Tudo

Resultados para "0011282-47.2024.8.26.0502" – Página 2 de 69

Processo 0000418-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NÍCOLAS ALEXANDRE DA SILVA - Vistos Requisite-se certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo criminal nº 1502309-05.2024, relativo à prisão preventiva do reeducando (fls. 170/171). Int. - ADV: WILLIAM CES… Ver mais

Processo nº 0007984-47.2024.8.26.0502

ID: 328303072
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007984-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON FERNANDES DE FREITAS - Vistos. Homologo a desistência do pedido (fls. 148 e 152). Aguarde-se o cumprimento de pena, certificando-se qualquer irregularidade. Intime-se. Americana, 15 de julho de 2025. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PI… Ver mais
Processo 0009632-28.2025.8.26.0502 (processo principal 0002649-47.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as de… Ver mais
ADV: David Martins (OAB 351104/SP) Processo 0007208-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINÍCIUS SOARES DE SOUZA PEQUENO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) VINÍCIUS SOARES DE SOUZA PEQUENO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penite… Ver mais
Processo 0009148-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS PAULO PENA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUIS PAULO PENA, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade … Ver mais
Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES, Penitenciá… Ver mais

Processo nº 0002843-47.2024.8.26.0502

ID: 315114994
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002843-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CÁSSIO SANTOS SILVA - Vistos. Fls.157/160: Tendo em vista o comparecimento espontâneo, acolho a justificativa. Intime-se o executado, para que compareça em juízo, no prazo de 10 dias, para ajustar as condições do reg… Ver mais

Processo nº 0012446-47.2024.8.26.0502

ID: 316169541
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012446-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO PAULO MACHADO - A d. Defesa constituída trouxe aos autos comprovação de ocupação lícita pelo sentenciado (fls. 130/131), bem como de seu endereço residencial (fls. 132). Anote-se. Outrossim, verifica-se que há regular comparecime… Ver mais
Processo 0000903-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaquelino de Carvalho Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias da pena do(a) executado(a) Jaquelino de Carvalho Silva, Penitenciária "J… Ver mais
Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vistos. Indefiro o pedido de retificação de calculo elaborado pela defesa, tendo em vista que o período foi devidamente computado como pena cumprida, conforme se observa: A… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta