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"0013032-23.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 44

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael Douglas De Abreu

ID: 329662627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012838-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS DE ABREU

Entrados

Advogados:

FABIO MORENO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0012838-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Macarroni Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011868-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MACARRONI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0012838-23.2025.8.26.0996

ID: 308686159

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012838-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS DE ABREU

Intimação

Advogados:

FABIO MORENO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012838-23.2025.8.26.0996 (processo principal 7000072-36.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MICHAEL DOUGLAS DE ABREU - Certifico e dou fé q…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriano Rosa Lourenço

ID: 296833823

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011189-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO ROSA LOURENçO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0011189-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leandro De Paula Lima

ID: 296785072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006048-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO DE PAULA LIMA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0006048-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jivago Aparecido Da Silva Junior

ID: 292523161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010607-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JIVAGO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0010607-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313504297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011674-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0011674-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Nogueira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331283195

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014390-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0014390-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0015651-23.2025.8.26.0996

ID: 337579810

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015651-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015651-23.2025.8.26.0996 (processo principal 0003968-66.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WESLLEY DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO LOPES - Mani…

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Everton Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008667-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008667-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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