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Resultados para "0013072-37.2022.8.26.0502" – Página 2 de 16

Processo 0054787-49.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0013072-61.2011.8.26.0554) (processo principal 0013072-61.2011.8.26.0554) (554.01.2011.013072/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Garcia Tintas Ltda - - Jose Clemente Garcia - - Talita Paiares Garcia - Vistos. Para fins de… Ver mais
Processo 0054787-49.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0013072-61.2011.8.26.0554) (processo principal 0013072-61.2011.8.26.0554) (554.01.2011.013072/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Garcia Tintas Ltda - - Jose Clemente Garcia - - Talita Paiares Garcia - Vistos. Expeça-se ma… Ver mais
Processo 0054787-49.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0013072-61.2011.8.26.0554) (processo principal 0013072-61.2011.8.26.0554) (554.01.2011.013072/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Garcia Tintas Ltda - - Jose Clemente Garcia - - Talita Paiares Garcia - Vistos. Fl. 524: Ind… Ver mais
Processo 0010744-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICHOLAS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado NICHOLAS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, Penitenciária… Ver mais
Processo 0010744-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICHOLAS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 113 (cento e treze) dias da pena do executado(a) NICHOLAS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, Penite… Ver mais

Processo nº 0010259-37.2022.8.26.0502

ID: 307948435
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010259-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO LEONARDO GONÇALVES - Vistos. Sentenciado já advertido das condições do regime aberto (fls. 188). Aguarde-se o cumprimento das condições da prisão albergue domiciliar, anotando-se o término da pena em 17/11/2026. Cuide a serventi… Ver mais
Processo 0002596-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIC HENRIQUE MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Solicite-se a vinda de boletim informativo. Comunique-se à Unidade Prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA -… Ver mais
ADV: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB 453173/SP), Julia Dias de Oliveira (OAB 457886/SP) Processo 0005603-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: BRUNA ROSA DE OLIVEIRA AMERICO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua… Ver mais
Processo 0002596-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC HENRIQUE MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência… Ver mais
Intimação
Processo 0008707-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.S.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias da pena do(a) executado(a) EVANDRO SILVA MARTELO, Centro de Detenção Provisória "Nelso… Ver mais
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