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Resultados para "0017967-42.2025.8.06.0001" – Página 2 de 59

Processo 0017967-46.2024.5.16.0002 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300996500000010430808?instancia=2 Ver mais
Processo 0017967-45.2025.5.15.0000 distribuído para 2ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª SDI na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300914800000136392675?instancia=2 Ver mais
Processo 0017967-61.2025.8.26.0041 (processo principal 0009230-69.2025.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE DE JESUS ASSIS SANTOS - Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Remetam-se os autos, com as homenagens deste Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0017967-13.1996.8.26.0224 (224.01.1996.017967) - Separação Consensual - Dissolução - Aref Amine El Halabi e Samiha El Halabi - Aref Amine El Halabi - Requerente e outro - M.E.M.T. - Processo desarquivado e a disposição por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo, nos termos do art. 1… Ver mais

Processo nº 0017967-80.2024.4.05.8200

ID: 329540400
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0017967-80.2024.4.05.8200 AUTOR: ROSELIA CORDEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedo… Ver mais
Processo 0017967-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MICKAEL TAWAN GOMES DOS SANTOS - Observado o teor do ofício juntado à fl. 427, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a conclusão e remessa do procedimento administrativo disciplinar n. 77/2025. Comunique-se à… Ver mais
Intimação
Processo 0017967-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Goldlabel Etiquetas Ltda EPP - Vistos. Fls. 1.107-1.110: Por primeiro, dê-se ciência ao exequente do documento que acompanha a petição e dos esclarecimentos prestados, pelo prazo de cinco dias. Após, tornem … Ver mais
Intimação
Processo 0017967-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Goldlabel Etiquetas Ltda EPP - Vistos. Fls. 1.116-1.119: Em cinco dias, manifeste-se a FESP sobre o pedido de suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva no processo de execução fiscal n. 152844… Ver mais
DESPACHO Nº 0201782-42.2025.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: J. V. S. da S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0201782-42.2025.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: J. V. S. da S. . Apelado: Ministério Público… Ver mais

F. S. x M. B. M. S.

ID: 331754140
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017967-78.2024.8.26.0564 (processo principal 1017820-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S. - M.B.M.S. - Fica intimado o Exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o recolhimento complementar da taxa judiciária, no valor certificado à fl. 240. F… Ver mais