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Estado De São Paulo x Jocelir Luciano Arantes

ID: 301899092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046468-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOCELIR LUCIANO ARANTES

Distribuídos

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1046468-08.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Condomínio Cedro

ID: 296764999

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028135-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CEDRO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1028135-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Sorocaba; 7ª Va… Ver mais

Banco Bmg S/A x Marina Theodoro Gaspar

ID: 333515856

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025613-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARINA THEODORO GASPAR

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DA SILVA MACHADO (OAB/SP 464.178) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1025613-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cív… Ver mais

Maria Da Graça Freitas Gomes Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307017314

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146388-50.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA FREITAS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0146388-50.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria da Graça Freitas Gomes Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016522-08.2024.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. A requisição expedida nos autos … Ver mais

Processo nº 0021469-47.2021.8.26.0041

ID: 321194552

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021469-47.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RODRIGUES MOREIRA

Intimação

Advogados:

EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936)

Processo 0021469-47.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO RODRIGUES MOREIRA - Vistos. Fls. 344: Ciente, por ora, informe a unidade prisional pela desnecessidade do envio do expediente anteriormente solicitado. No mais, proceda-se o apensamento dos presentes autos … Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Ricardo Moraes Zafra Junior

ID: 308137551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036671-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

RICARDO MORAES ZAFRA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1036671-08.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

A. C. C. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315936861

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029202-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1029202-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro d… Ver mais

Processo nº 0021469-24.2019.8.06.0025

ID: 306573091

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0021469-24.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE S. F.

Intimação

Advogados:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/CE 29.442)

ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0021469-24.2019.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: M. de S. F. - Vistos em correição permanente. Habilite-se o causídico constituído pelo acusado Maximilian de Sousa Fernades às págs. 101/103, certificando o e… Ver mais

Processo nº 0021469-92.2016.8.26.0309

ID: 313038677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021469-92.2016.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 0021469-92.2016.8.26.0309 (processo principal 1003730-26.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 140/146: Proceda-se à investigação patrimonial de ativos existentes em nome da parte executada, a partir das bases de dad… Ver mais

Ivo Martini Junior e outros x Terraplenagem Salvador Ltda

ID: 256969741

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE NOVA PRATA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021469-56.2021.5.04.0511

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVO MARTINI JUNIOR PEDRO SPEROTTO

Polo Passivo:

TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL PINHEIRO (OAB/RS 83.317) ELISIANE NUNES (OAB/RS 86.046) JONAS MORAES BORGES (OAB/RS 79.266) RENATA DAL PRA REIS (OAB/RS 126.601)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0021469-56.2021.5.04.0511 : PEDRO SPEROTTO : TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbefb79 proferida nos autos, cujo dispositivo … Ver mais

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