Resultados para "0056069-03.2025.8.04.1000" – Página 2 de 150

Ante o exposto e conforme art. 161 – E, §1º da Lei Complementar n. 234/2022, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de origem para o devido prosseguimento. Ciência ao Ministério Público.
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Advogados:
FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ADEBEEL DE SOUSA ALVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Considerando as assertivas constantes nas contestações, intime-se a requerente para apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Ademais, em consulta ao sistema PROJUDI, observei a existência d…
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Processo nº 0136870-03.2025.8.04.1000

ID: 276846604
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136870-03…
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ID: 305168313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168783-03…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175379-03…
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ID: 312709467
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0177998-03…
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DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179744-03…
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ID: 320434848
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0185273-03…
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ID: 322025432
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0187504-03…
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ID: 321996074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0187407-03…
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