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Processo nº 0807342-40.2023.8.15.2003

ID: 313248156

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807342-40.2023.8.15.2003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

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PROCESSO Nº 0807342-40.2023.8.15.2003 PROMOVIDO: JACILENE SOARES DA SILVA ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146 DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público informa … PROCESSO Nº 0807342-40.2023.8.15.2003 PROMOVIDO: JACILENE SOARES DA SILVA ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146 DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público informa novos endereços e números de telefones das testemunhas Kaynnan Victor Sousa Nunes Passos e Thiago Rodrigues Sousa (vide id 111835285), ao tempo em que pugna por suas intimações para que participem de audiência de instrução. Defiro o requerido pelo Parquet, e, por conseguinte, dando prosseguimento ao presente feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 10h30min horas, na ocasião proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, a acusada – além de demais atos estabelecidos na sistemática processual. A audiência será presencial a se realizar na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, podendo também se realizar de modo semipresencial, no método audiovisual, através da plataforma “Zoom”, presidida pelo magistrado, sendo possível o Ministério Público, os Defensores Públicos e/ou advogados constituídos, os declarantes, as testemunhas e o(s) réu(s), participarem de forma remota, por meio da plataforma “Zoom”, através do link abaixo: 1ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0807342-40.2023.8.15.2003 Horário: 6 ago. 2025 10:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86741853675?pwd=6CbcSp6daYra0SkggCrQNmxYnQeuEa.1 ID da reunião: 867 4185 3675 Senha: 570533 A realização de audiência semipresencial, na forma audiovisual, através da plataforma “Zoom”, atende ao disposto previsto no § 4º do art. 3º da Resolução do CNJ n.º 345/2020, a saber: "4º. A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Ficam as partes de logo intimadas do teor do dispositivo citado. Oportuno ressaltar que, em caso de audiência realizada através da plataforma zoom, as partes acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta 1ª Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. Estando o réu preso deverá ser expedido ofício para a direção do presídio encaminhando os dados necessários ao acesso à plataforma. Para fins de intimação das testemunhas citadas, observem-se os endereços e números de telefones informados pelo MP no id 111835285. Intimações, expedientes e diligências necessárias. CUMPRA-SE. João Pessoa, (data da assinatura eletrônica). [Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, lei 11.419/2006] Adilson Fabrício Gomes Filho Juiz de Direito

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Processo nº 0800067-38.2021.8.14.0063

ID: 306830373

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800067-38.2021.8.14.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYANY DE NAZARE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS

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CAIO BRITTO RIBEIRO

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NELSON ELIAQUIM CARNEIRO PIMENTEL

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Vigia Não informado na base de dados dos correios., 1140, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, Não informado na base de dados dos…

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João Maurício Da Rocha De Mendonça e outros x Juiz De Direito Da 5ª Circunscrição e outros

ID: 315393208

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800067-84.2025.8.02.9002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MAURíCIO DA ROCHA DE MENDONçA JOSé DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 5ª CIRCUNSCRIçãO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Despacho

DESPACHO Nº 0800067-84.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Paciente: José Dias da Silva - Impetrante/Def: João Maurício da Rocha de Mendonça - Impetrado: Juiz de Direito…

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Andre Luis Correa Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 276619807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800067-85.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

VICTOR ALMEIDA MARTINS

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LUAN PEDROSA PALMEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Banco Bradesco S A x Ygor Affonso Gomes Barros

ID: 280420953

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-82.2024.8.19.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

YGOR AFFONSO GOMES BARROS

Apelação

Advogados:

FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA

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PAMELA VALENTIM FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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C. A. C. Da S. e outros x M. P. Do E. De A.

ID: 259378830

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-24.2023.8.02.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

C. A. C. DA S. J. Q. O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE A.

Despacho

DESPACHO Nº 0800067-24.2023.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: C. A. C. da S. - Apelante: J. Q. O. da S. - Apelado: M. P. do E. de A. - 'Recurso Especial em Apelação Cível…

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Municipio De Mendes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331603470

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-88.2024.8.19.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CESAR DE SOUZA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800067-88.2024.8.19.0032 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saúd…

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Processo nº 0801328-40.2023.8.15.2003

ID: 281459984

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801328-40.2023.8.15.2003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS

EXPEDIENTE

Advogados:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS

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Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João P…

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Municipio De Mendes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328566445

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-88.2024.8.19.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CESAR DE SOUZA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0800067-12.2025.8.12.0012

ID: 255729587

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800067-12.2025.8.12.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

G & M FORMATURA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0800067-12.2025.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G & M Formatura e Eventos Ltda - Intimar o exequente para dar prosseguimento ao fei…

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