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Processo nº 0819560-11.2023.8.20.5124

ID: 321773249

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819560-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0819560-11.2023.8.20…

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Processo nº 0809569-06.2024.8.12.0110

ID: 297787338

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809569-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CM2 BUCAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELY OKIDOI FRANJOTTI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVES NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0809569-06.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cm2…

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Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De São Francisco Do Sul e outros x Ramiro Gomes Da Silva

ID: 256794223

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0809569-24.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL PACHECO E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RAMIRO GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809569-24.2025.8.14.0301 DECISÃO Certificado o pagamento correto das custas, cumpra-se. Após, …

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Banco Inter S.A. x Jose Luiz Moreira Reboucas e outros

ID: 321599110

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819366-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A.

Polo Passivo:

JOSE LUIZ MOREIRA REBOUCAS VERUSKA DE ARAUJO VASCONCELOS GRANJA REBOUCAS

Intimação de pauta

Advogados:

ANA LUIZA BARRETO VERAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HUGO BARRETO VERAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819366-11.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Humana Assistencia Medica Ltda x Tamires Patricia Cavalcante Silva

ID: 259299271

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816650-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

TAMIRES PATRICIA CAVALCANTE SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816650-11.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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Nestor Dantas De Lucena Neto x Vrg Linhas Aereas S.A.

ID: 259192031

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818008-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NESTOR DANTAS DE LUCENA NETO

Polo Passivo:

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818008-11.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Jose Nilton Tenorio Feliciano x Banco Safra S/A

ID: 274908828

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809569-33.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON TENORIO FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0809569-33.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01049781 RECTE: JOSE NILTON TENORIO FELICIANO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO OAB/DF-021822 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0809569-33.2023.8.19.0211 Recorrente: JOSÉ NILTON TENORIO FELICIANO Recorrido: BANCO SAFRA S/A DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 16/24, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição da República, interposto em face de acórdão da Décima Nona Câmara de Direito Privado, fls. 08/13, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE SE RESTRINGE À TAL CONDENAÇÃO, PRETENDENDO QUE LHE SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUTOR APELANTE QUE, APESAR DE SE QUALIFICAR COMO "LÍDER DE SETOR", SEQUER DECLARA SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, E NÃO TRAZ QUALQUER DOCUMENTO NESTE SENTIDO, MAS FIRMOU CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM O BANCO RÉU, ATRAVÉS DO QUAL ASSUMIU O COMPROMISSO DE EFETUAR O PAGAMENTO DE 48 PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.526,80. SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL O BENEFÍCIO PRETENDIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 288 DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO, DESPROVIMENTO DO RECURSO. " Inconformado, o recorrente sustenta violação aos artigos 98, 99, §2° Código de Processo Civil. Contrarrazões apresentadas às fls. 35/43. É o brevíssimo relatório. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça exclusivamente para fins de processamento do presente recurso. O recurso especial versa, entre outras questões, sobre matéria repetitiva, representada no Tema nº 1.178 ("Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil".), do repertório de temas do e. STJ. À vista do exposto, nos termos do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto com base no tema 1178 do STJ, nos termos da fundamentação supra. Anote-se no NUGEPAC (Tema nº 1.178 do STJ). Intime-se. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Processo nº 0809569-42.2024.8.12.0001

ID: 277338812

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809569-42.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0809569-42.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fi…

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Processo nº 0809569-78.2024.8.18.0032

ID: 275486504

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809569-78.2024.8.18.0032

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0809569-78.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO CO…

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Processo nº 0816650-11.2023.8.20.5124

ID: 323498582

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816650-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Telefone 3…

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