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Sonia Maria Dos Santos Franca x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 257020090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0924975-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) RUY DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 199.693)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0924975-53.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0924975… Ver mais

Carmezita Da Silva Reis x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308893214

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0853874-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEZITA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ANDERSON GONÇALVES FERRAZ (OAB/RJ 156.791)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0853874-53.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevi… Ver mais

Cipa Participacoes E Administracao S A e outros x Adeilton Dos Santos Queiroz e outros

ID: 292950805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A CONDOMINIO UP BARRA MAIS

Polo Passivo:

ADEILTON DOS SANTOS QUEIROZ DENIFA DE OLIVEIRA DIAS

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) RENAN OLIVEIRA SANTANNA (OAB/RJ 221.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO UP BA… Ver mais

Cipa Participacoes E Administracao S A e outros x Adeilton Dos Santos Queiroz e outros

ID: 294136530

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A CONDOMINIO UP BARRA MAIS

Polo Passivo:

ADEILTON DOS SANTOS QUEIROZ DENIFA DE OLIVEIRA DIAS

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) RENAN OLIVEIRA SANTANNA (OAB/RJ 221.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO UP BA… Ver mais

Alexsandre Vitorino x Maria Candida Vitorino

ID: 319702744

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825841-90.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRE VITORINO

Polo Passivo:

MARIA CANDIDA VITORINO

Despacho

Advogados:

LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB/RJ 166.546)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0825841-90.2023.8.19.0021 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/8… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S A x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309918584

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822155-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0822155-53.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVE… Ver mais

Maria Da Penha Rodrigues Mota x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312805673

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804307-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO

Advogados:

HUGO NAGIME BARROS LOBO (OAB/RJ 126.668) BARBARA NAGIME BARROS LOBO (OAB/RJ 124.540)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0804307-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Orig… Ver mais

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

ID: 260421507

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0859500-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0859500-53.2023.8.19.0001 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0859500-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00304926 RECTE: JIN… Ver mais

Sonia Maria Alves Malta x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro Previ Rio e outros

ID: 328716277

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0912462-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES MALTA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0912462-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDU… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295536786

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0167793-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTE GNA II GERACAO DE ENERGIA S.A.

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA PEÑARRIETA ROSA (OAB/RJ 214.733) LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJÓ (OAB/RJ 121.360)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0167793-53.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0167793… Ver mais

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