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Bruno Rodrigues De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308475299

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB/RJ 166.469) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0825841-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Bruno Rodrigues De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292716034

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB/RJ 166.469) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0825841-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Regina Caeli Pereira Parazio

ID: 295637666

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825841-71.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

REGINA CAELI PEREIRA PARAZIO

Recurso inominado

Advogados:

MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (OAB/RJ 124.185) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 23/06/2025 , segunda-fe… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Regina Caeli Pereira Parazio

ID: 310773541

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825841-71.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

REGINA CAELI PEREIRA PARAZIO

Recurso inominado

Advogados:

MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (OAB/RJ 124.185) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825841-71.2024.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trâ… Ver mais

Banco Bradesco Financiamento S.A. x Alessandro Guimaraes Da Luz

ID: 260850555

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825841-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRO GUIMARAES DA LUZ

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ 124.066)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0825841-10.2024.8.19.0004 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81… Ver mais

Francisco Das Chagas Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305944753

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0894323-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 99.587)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0894323-53.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder … Ver mais

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

ID: 297527373

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0859500-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0859500-53.2023.8.19.0001 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0859500-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00304926 RE… Ver mais

Sonia Maria Dos Santos Franca x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 257020090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0924975-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) RUY DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 199.693)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0924975-53.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0924975… Ver mais

Carmezita Da Silva Reis x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308893214

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0853874-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEZITA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ANDERSON GONÇALVES FERRAZ (OAB/RJ 156.791)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0853874-53.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevi… Ver mais

Cipa Participacoes E Administracao S A e outros x Adeilton Dos Santos Queiroz e outros

ID: 292950805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A CONDOMINIO UP BARRA MAIS

Polo Passivo:

ADEILTON DOS SANTOS QUEIROZ DENIFA DE OLIVEIRA DIAS

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) RENAN OLIVEIRA SANTANNA (OAB/RJ 221.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825841-63.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO UP BA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Bruno Rodrigues De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

Bruno Rodrigues De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Regina Caeli Pereira Parazio

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Regina Caeli Pereira Parazio

Banco Bradesco Financiamento S.A. x Alessandro Guimaraes Da Luz

Francisco Das Chagas Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

Sonia Maria Dos Santos Franca x Águas Do Rio 4 Spe S.A

Carmezita Da Silva Reis x Estado Do Rio De Janeiro

Cipa Participacoes E Administracao S A e outros x Adeilton Dos Santos Queiroz e outros