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Daniel Da Matta Nascimento e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323236259

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0808292-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA MATTA NASCIMENTO SAMARA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/RJ 83.398)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808292-93.2024.8.19.0001 Assunto: Maus Tratos / Crimes contra a Fauna / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREI… Ver mais

Lidiane Mendes Da Silva x Boticário Produtos De Beleza Ltda

ID: 297635303

Tribunal: TJMS Órgão: 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825849-54.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0825849-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidiane Mendes da Silva - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Roberto Lucio Dos Santos Lins

ID: 298069008

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819059-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROBERTO LUCIO DOS SANTOS LINS

Recurso inominado

Advogados:

LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819059-93.2024.8.19.0001 Assunto: Inden… Ver mais

Mariana Vieira Gibara x Cristiane Raquel De Almeida Sanches 05588517709

ID: 334350503

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825849-69.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA VIEIRA GIBARA

Polo Passivo:

CRISTIANE RAQUEL DE ALMEIDA SANCHES 05588517709

Decisão

Advogados:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.227) BRENNA FERREIRA DIAS (OAB/RJ 251.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0825849-69.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIM… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 306262069

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0141902-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Recurso em Sentido Estrito

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro-Gm-Rio e outros x Edmar Dos Santos Lapa

ID: 299146574

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0855919-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDMAR DOS SANTOS LAPA

Recurso inominado

Advogados:

ANDERSON GONÇALVES FERRAZ (OAB/RJ 156.791)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0855919-93.2024.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder /… Ver mais

Valdeliria Francisca Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 312309692

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0935362-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDELIRIA FRANCISCA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/RJ 263.422)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0935362-93.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 … Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A e outros x Os Mesmos

ID: 333432988

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0867171-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ELADIR BAPTISTA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Wesley Sousa André De Macedo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307405843

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0921685-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY SOUSA ANDRÉ DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELSON ALIPIO DE MATTOS (OAB/RJ 80.999)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Celina Moraes Barreto e outros

ID: 291922675

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854076-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CELINA MORAES BARRETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0854076-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE D… Ver mais

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