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Resultados para "0825849-95.2024.8.14.0401" – Página 2 de 4

Processo nº 0810814-95.2024.8.14.0401

ID: 310467588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810814-95.2024.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação do Ministério Público registrada sob o ID 145029020 e determino o seguinte: I – Decreto o abandono do valor apreendido nos autos e seus consectár… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825849… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Púlica Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825849-… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0825849-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidiane Mendes da Silva - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - … Ver mais

Processo nº 0826431-95.2024.8.14.0401

ID: 330831769
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826431-95.2024.8.14.0401 DECISÃO R.H. Face os documentos de ID 143255755 e 147994782, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Se a ré não for localizada, o proc… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0825849-69.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIM… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0806643-95.2024.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público postulou a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Civil para obter informações acerca da investigação (Num. 140780254). É o relatório.… Ver mais

Processo nº 0825849-70.2025.8.14.0301

ID: 262570034
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825849-70.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825849-70.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais
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