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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825849-95.2024.8.14.0401" – Página 1 de 3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0812657-95.2024.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS Endereço: Avenida José Bonifácio, 185, DRCO, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 RÉU: Nome: MANASSES … Ver mais

Processo nº 0810814-95.2024.8.14.0401

ID: 280297363
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810814-95.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0825364-95.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando o Termo de Renúncia registrado sob o ID 142605339, determino o seguinte: I - Retire-se de pauta o presente feito; II - Remetam-se os autos ao Ministério P… Ver mais

Processo nº 0811784-95.2024.8.14.0401

ID: 258054380
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, fica(m) intimada a defesa do(a) acusado(a) WELLINGTON ADRIANO LOPES DA SILVA , o(a) advogado(a): LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA - OAB PA29934, para tomar ciência da sentença (ID 139846270), nos termos do Art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, nos au… Ver mais

Processo nº 0805285-95.2024.8.14.0401

ID: 292234966
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0805285-95.2024.8.14.0401 REU: SONIA CRISTINA MORAES MARQUES Advogados do(a) REU: EDEILDO DOS REIS - SP411332, ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA - SP205179, SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA - SP403546 Intimo o(s) advogado(s) acima para fins de ciência da data da audiência de instru… Ver mais

Processo nº 0806546-95.2024.8.14.0401

ID: 274894692
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0806546-95.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público ID 142980129, determino o seguinte: I – Oficie-se à Corregedoria-Geral da Polícia Civil solicitando encaminhamento da… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807450-81.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0826140-95.2… Ver mais

Processo nº 0810814-95.2024.8.14.0401

ID: 310467588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810814-95.2024.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação do Ministério Público registrada sob o ID 145029020 e determino o seguinte: I – Decreto o abandono do valor apreendido nos autos e seus consectár… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0826431-95.2024.8.14.0401

ID: 330831769
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826431-95.2024.8.14.0401 DECISÃO R.H. Face os documentos de ID 143255755 e 147994782, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Se a ré não for localizada, o proc… Ver mais
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