Resultados para "0825864-10.2023.8.14.0301" – Página 2 de 16

Fundacao Vale Do Rio Doce De Seguridade Social Valia x Pedro Paulo Braga

ID: 257448848

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802293-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Polo Passivo:

PEDRO PAULO BRAGA

Despacho

Advogados:

MAYARA RIGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0802293-10.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Renovem-se as diligências no endereço constante no espelho de pesquisa em anexo. Belém, 14 de abril de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Veronica Mello Da Cunha

ID: 295664099

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825864-53.2024.8.19.0004 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0825864-53.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00059937 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VERONICA MELLO DA CUNHA ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/RJ-172105 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0808404-10.2023.8.14.0301

ID: 282771131

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808404-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0808404-10.2023.8.14.0301 Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, impulsione o processo, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão. Após, conclusos. C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Pereira Borges x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 278591116

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-97.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARY PONTES GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0813649-79.2019.8.10.0001

ID: 294773992

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813649-79.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO BORGES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0813649-79.2019.8.10.0001 AUTOR: SANDRO BORGES NUNES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michele Freitas Da Conceicao x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 276132154

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825864-14.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE FREITAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0832363-10.2023.8.14.0301

ID: 295260239

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832363-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PARA PNEU FORTE LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEUZIANE RIBEIRO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832363-10.2023.8.14.0301 DESPACHO Ante o desinteresse no cumprimento de sentença pelo exequen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0832945-10.2023.8.14.0301

ID: 283191555

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0832945-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0832945-10.2023.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se pesquisa nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geissyellen Barbosa Stein x Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda

ID: 316009344

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0866798-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEISSYELLEN BARBOSA STEIN

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Decisão

Advogados:

ADRIANO GONCALVES CURSINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0866798-10.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Despacho Nos termos do art. 10 do CPC, intime- se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e documentos juntados n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x M A Da S De Souza Eireli

ID: 280279551

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863015-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

M A DA S DE SOUZA EIRELI

Despacho

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863015-10.2023.8.14.0301 DESPACHO Expeça-se Carta de Citação à empresa requerida, na pessoa d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 156 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes