Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825864-10.2023.8.14.0301" – Página 1 de 2

Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Veronica Mello Da Cunha

ID: 278480528

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

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LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Agnesloilce Teixeira e outros

ID: 283710393

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825864-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

AGNESLOILCE TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825864-62.2024.8.19.0001 Assunto…

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Veronica Mello Da Cunha x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 323238468

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Itau Unibanco S.A x Ceccato Comercial E Logistica Ltda e outros

ID: 257440438

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825864-32.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CECCATO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA VINICIUS CECCATO DALMORA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande,…

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Joaquim Pereira Borges x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 258050641

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-97.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

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MARY PONTES GONZALEZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Veronica Mello Da Cunha

ID: 295664099

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825864-53.2024.8.19.0004 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0825864-53.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00059937 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VERONICA MELLO DA CUNHA ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/RJ-172105 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Joaquim Pereira Borges x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 278591116

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-97.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARY PONTES GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Michele Freitas Da Conceicao x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 276132154

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825864-14.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE FREITAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Pr…

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Simone Barbosa x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 293903363

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825864-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE BARBOSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Sonia Maria Santos Ferreira x Banco Do Brasil S.A.

ID: 337240757

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0825864-41.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

APARECIDA DE JESUS DANTAS

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TARCIANA BASTOS SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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