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Condominio Do Edificio Alhandra x Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae

ID: 295110284

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0814036-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALHANDRA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 120.969) RODRIGO DABUL TORRES (OAB/RJ 166.902)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0814036-69.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0814036-6… Ver mais

Condominio Do Edificio Alhandra x Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae

ID: 307806114

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0814036-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALHANDRA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 120.969) RODRIGO DABUL TORRES (OAB/RJ 166.902)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0814036-69.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 081… Ver mais

Processo nº 0825870-30.2025.8.12.0001

ID: 275733119

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0825870-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VITURINO DE ARAUJO FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO TELLES (OAB/MS 26.947)

ADV: Paulo Sergio Telles (OAB 26947/MS) Processo 0825870-30.2025.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: Viturino de Araujo Franca - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Viturino de Araújo França, bem como o pedido subsidiário de s… Ver mais

Jaqueline Caroline Cirilo Ribeiro x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 291381202

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836249-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CAROLINE CIRILO RIBEIRO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) JENNIFER SANTOS DOS ANJOS (OAB/RJ 235.238) THAINÁ SANTIAGO DA COSTA (OAB/RJ 243.909)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0836249-69.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /… Ver mais

Marco Antonio Rocha Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291542169

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016890-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ROCHA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0016890-69.2024.8.19.0001 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Priscila Maria Ferreira

ID: 312227076

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818304-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PRISCILA MARIA FERREIRA

Recurso inominado

Advogados:

PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (OAB/RJ 115.874)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818304-69.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevi… Ver mais

Luiz Claudio Nogueira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312105565

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-16.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ISABELA ALVES BASTOS (OAB/RJ 241.840) LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB/RJ 118.781)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0825870-16.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUD… Ver mais

Jaqueline Caroline Cirilo Ribeiro x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 281127920

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836249-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CAROLINE CIRILO RIBEIRO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) JENNIFER SANTOS DOS ANJOS (OAB/RJ 235.238) THAINÁ SANTIAGO DA COSTA (OAB/RJ 243.909)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0836249-69.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nadja Goulart Sardinha Da Cunha e outros

ID: 278080830

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0858365-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

NADJA GOULART SARDINHA DA CUNHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0858365-69.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nadja Goulart Sardinha Da Cunha e outros

ID: 278080749

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0858365-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

NADJA GOULART SARDINHA DA CUNHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0858365-69.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0858365-69.2024… Ver mais

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