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Processo nº 1500047-09.2025.8.26.0620

ID: 337033486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500047-09.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALEXANDRE TAVARES DE LIMA CARDOSO

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA GABRIEL ANDRADE

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AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

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Processo 1500047-09.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID ALEXANDRE TAVARES DE LIMA CARDOSO - Adv. Dativo(a) Ana Flávia Gabriel Andrad…

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Estado De São Paulo x Jose Edson De Souza

ID: 332044264

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000109-09.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE EDSON DE SOUZA

Despacho

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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DESPACHO Nº 1000109-09.2025.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Edson de Souza - Vistos, Trata-se de ação em qu… DESPACHO Nº 1000109-09.2025.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Edson de Souza - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº 0001148-52.2025, em trâmite na Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo tem por objeto a apreciação da possibilidade do recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) pelos Agentes de Segurança Penitenciários que atua/atuou ou não na área da saúde. Confira-se; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (0001148-52.2025.8.26.9061).Vistos. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por CLAUDIONOR ANTÔNIO FERRAZ FILHO com o propósito de pacificar o entendimento acerca da necessidade ou não de o Agente de Segurança Penitenciária estar lotado no núcleo/centro de atendimento à saúde da unidade prisional para fazer jus ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). Alega o requerente, em síntese, que o entendimento do v. acórdão impugnado está em desconformidade com os julgados de outras C. Turmas Recursais de Fazenda Pública, inclusive da própria C. 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública. Decido. No caso, restou devidamente demonstrada a relevante divergência analítica com base em jurisprudência predominante consolidada em milhares recursos inominados distribuídos às C. Turmas Recursais de Fazenda Pública que versam sobre a presente questão, qual seja: Necessidade de o Agente de Segurança Penitenciária estar lotado no núcleo/centro de atendimento à saúde da unidade prisional para fazer jus ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). Registre-se que a questão trazida, realmente, tem apresentado soluções diversas entre as C. Turmas Recursais de Fazenda Pública, havendo, por outro lado, um claro posicionamento dominante. Em suma, há necessidade de uniformização, considerando que: (i) se trata de matéria estritamente jurídica; (ii) há notória diversidade de tratamento, mesmo havendo um entendimento amplamente majoritário; (iii) há milhares de recursos inominados já julgados que versam sobre a matéria, indicando que a questão já foi suficiente e amplamente debatida pelas C. Turmas Recursais de Fazenda Pública. Assim, seleciona-se o presente pedido de uniformização de interpretação de lei como representativo da controvérsia. Em vista da pendência de outros pedidos que serão afetados pela presente proposta, encaminhem-se os autos à I. Presidente desta C. Turma de Uniformização para deliberação sobre o sobrestamento dos demais pedidos de uniformização sobre o mesmo tema. O julgamento do presente pedido, com proposta de fixação de tese, prosseguirá em sessão telepresencial. Int. No PUIL supra, houve determinação de suspensão dos demais feitos que tratam sobre a mesma matéria. Portanto, versando esta ação sobre o referido direito em discussão e visando garantir a segurança jurídica e a obrigatoriedade de observação de precedentes entendo que é caso de suspensão da ação até julgamento final do PUIL 0001148-52.2025.8.26.9061. Façam-se as anotações necessárias junto ao SAJ para fazer constar o status do processo como "suspenso" e aguarde-se a notícia do julgamento final do PUIL. Int. - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Advs: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0000233-09.2025.8.26.0620

ID: 276199433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-09.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E OLIVEIRA CONFECçõES CALçADOS E DEPARTAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

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ADV: Ana Luiza Rocha de Souza (OAB 445414/SP) Processo 0000233-09.2025.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Exeqte: e Oliveira Confecções Calçados e Departamentos Ltda - Vistos. Nos termos do artigo…

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Processo nº 1500047-09.2025.8.26.0620

ID: 335168015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500047-09.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALEXANDRE TAVARES DE LIMA CARDOSO

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA GABRIEL ANDRADE

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AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

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Processo 1500047-09.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID ALEXANDRE TAVARES DE LIMA CARDOSO - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento p…

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Carlucia Pereira Da Silva Santos x Deyvison Sedek Mazo De Carvalho

ID: 257646293

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000109-25.2023.5.02.0320

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLUCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO

Edital

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000109-25.2023.5.02.0320 : CARLUCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS : DEYVISON SEDEK … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000109-25.2023.5.02.0320 : CARLUCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS : DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROCESSO N° 1000109-25.2023.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, CITA o(a) DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO - CPF: 356.241.338-63 acerca da reclamação trabalhista, 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: CARLUCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS contra RECLAMADO: DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO, bem como INTIMA referida reclamada DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO, Para Tomar Ciência da r. Sentença de Extinção, que pode ser acessada digitando-se a seguinte chave de acesso: 25022117120807500000388233590, no caminho de site informado abaixo. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Informações_Dados bancários Certidão 25022717062808800000389257780 109_ENVIO de E-mail ao Sr Rubens Moraes Documento Diverso 25022614271806700000388959051 Envio de e-mail_Informações Certidão 25022614262289300000388958757 Cancelamento total CNIB (protocolo 202408.2323.03534917-IA-530) Documento Diverso 25022613042350000000388933899 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25022613033910500000388933497 Mandado_GAEPP_Cancelamento de Indisponibilidade Mandado 25022612275990800000388922739 Intimação Intimação 25022408431162300000388362321 Sentença Sentença 25022117120807500000388233590 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022117081431800000388232079 atualização de valores p 24.1.25 Certidão 25022117043975400000388230664 Documentos_Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Certidão 25022115004715600000388182211 Manifestação Manifestação 25021623461798100000387130517 aviso de crédito (TN Guarujá) Certidão 25021411295116600000386942248 Malote digital encaminhado pelo Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos Guarujá.SP Documento Diverso 25021311260001200000386732979 7_PDFsam_matricula 42935 lv 980 fl 331 Documento Diverso 25013014003839400000384529926 1_PDFsam_matricula 42935 lv 980 fl 331 Documento Diverso 25013014003824900000384529925 pagamento do processo Documento Diverso 25013013541437400000384528321 TN 1 Guarujá Certidão 25013013540458400000384528281 Intimação Intimação 24121720310378900000381318305 Despacho Despacho 24121717114974500000381280104 Manifestação- PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO Manifestação 24120223562882100000378956409 Intimação Intimação 24101117245348300000371367528 Despacho Despacho 24101115531332700000371335607 INFOJUD - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek - 2022 Documento Diverso 24082323331143600000363416956 INFOJUD - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek - 2023 Documento Diverso 24082323331134400000363416955 INFOJUD - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek - DOI Documento Diverso 24082323331126400000363416954 INFOJUD - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek - Decred Documento Diverso 24082323331111700000363416953 CNIB - proc 1000109-25.2023 Documento Diverso 24082323331105600000363416952 ARISP - matr 42.935 - Guarujá - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek Documento Diverso 24082323331087300000363416951 ARISP - matr 27.474 - S Isabel - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek Documento Diverso 24082323331067800000363416950 ARISP - matr 112.310 - Guarulhos - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek Documento Diverso 24082323331048800000363416949 ARISP - matr 152.483 - Guarulhos - proc 1000109-25.2023 - Deyvison Sedek Documento Diverso 24082323331032400000363416948 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24082323331006700000363416947 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24072315143735900000358510558 RELATORIO_PROCESSO_10001092520235020320_ATUALIZACAO_472755_DATA_23072024_HORA_150930 Documento Diverso 24072315131503600000358510067 Certidão de atualização Certidão 24072315121332200000358509715 Intimação Intimação 24071613434911400000357514674 Despacho Despacho 24071613141270900000357507187 Manifestação Manifestação 24061823170531200000353498447 Edital intimação Sent. Liquidação Edital 24052210565468800000349347604 Intimação Intimação 24052114323872400000349191767 Decisão Decisão 24052111404327400000349143579 Despacho Despacho 24022912590793800000336869362 calculo carlucia Documento Diverso 24021423190029000000334506610 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24021423145529000000334506535 Intimação Intimação 23120516314127700000328151189 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23120516150548900000328146187 Edital Edital 23092815530250300000319206488 Edital Edital 23092811281119300000319129346 Intimação Intimação 23092811271748800000319129089 Sentença Sentença 23092811264044600000319128935 Ata da Audiência Ata da Audiência 23092811233602300000319127933 Edital Edital 23082312190197900000313944771 pesquisa Infoseg Infoseg (consulta) 23081811401966100000313248998 pesquisa Infoseg Certidão 23081811393539400000313248767 Intimação Intimação 23081718181546900000313176501 Despacho Despacho 23081717020307900000313156531 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23081012382800000000312134192 NOT devolvida (de 21/06/23) Certidão 23071711185206800000308705025 Mandado Mandado 23071110454340200000307964670 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071013415930100000307811374 Mandado de Citação Mandado 23062114430658000000305091144 Notificação Notificação 23062114430622500000305091139 Ata da Audiência Ata da Audiência 23062110312778700000305023102 redesignação de audiencia Manifestação 23061915501278400000304687505 Despacho Despacho 23061316385667100000303850951 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061217080940600000303635956 Mandado Mandado 23060612301646900000303037683 Intimação Intimação 23060517283282500000302924871 Despacho Despacho 23060515380831800000302883366 Intimação Intimação 23060515371290900000302882982 Manifestação Manifestação 23053121273587000000302349258 Intimação Intimação 23052613310637300000301545667 Despacho Despacho 23052612133104700000301526686 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23052209402568500000300669427 Mandado Mandado 23050811103849700000298602868 Manifestação Manifestação 23050519462805000000298508372 Intimação Intimação 23041812141224800000296047902 Despacho Despacho 23041811553862600000296042369 Devolvida NOT ré Certidão 23041811543604200000296042020 Notificação Notificação 23022412521130500000288814382 Intimação Intimação 23021315520792500000287589332 Despacho Despacho 23021314180763700000287555464 PIX Documento Diverso 23020301325223700000286246516 HOLERIT-1 Contracheque/Recibo de Salário 23020301325120300000286246515 HOLERIT Contracheque/Recibo de Salário 23020301325069800000286246514 FGTS-EXTRATO Extrato de FGTS 23020301324976300000286246513 FGTS-1 CONSULTA Extrato de FGTS 23020301324953500000286246512 CTPS-FISICA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23020301324897400000286246511 CTPS-DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23020301324523800000286246509 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23020301324498400000286246507 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 23020301324451900000286246505 PROCURAÇÃO Procuração 23020301324404100000286246503 Petição Inicial Petição Inicial 23020301291688500000286246474 O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. ROSEANE SIMOES FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEYVISON SEDEK MAZO DE CARVALHO

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Processo nº 0002974-08.2025.8.26.0269

ID: 305816182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002974-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

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Processo 0002974-08.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1000109-92.2025.8.26.0269) (processo principal 1000109-92.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandrus Endrigo d…

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Luiz Ricardo Santos Canêdo x Márcio André Pinheiro

ID: 310399686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-61.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO SANTOS CANêDO

Polo Passivo:

MáRCIO ANDRé PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SANTOS CAMARGO

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LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

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JEAN CARLOS DE MORAIS

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Processo 0000566-61.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000109-80.2022.8.26.0695) (processo principal 1000109-80.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luiz Ricardo Sant…

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Dorival Conti x André Henrique Panelli e outros

ID: 328752269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-32.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL CONTI

Polo Passivo:

ANDRÉ HENRIQUE PANELLI ESPóLIO DE LUIZ CARLOS PANELLI

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

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PAULO RODRIGO PALEARI

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GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA

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Processo 0000556-32.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1000109-95.2022.8.26.0302) (processo principal 1000109-95.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Do…

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J. A. Da S. P. x J. C. P. B.

ID: 307457292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-50.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. P.

Polo Passivo:

J. C. P. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE CASSIA PEREIRA D´ALAMBERT

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LAZIANE DOS SANTOS GALO

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BRUNA MARTINS DE FARIA

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ANSELMO WILSON ROGERIO MACEDO

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Processo 0000110-50.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000109-24.2020.8.26.0219) (processo principal 1000109-24.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.S.P. - J.C.P.B. - Reg…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Celsa Inocêncio De Farias

ID: 294200891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000109-68.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA CELSA INOCêNCIO DE FARIAS

Entrados

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000109-68.2025.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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