Resultados para "1000419-25.2022.5.02.0204" – Página 2 de 161

Mislene Sampaio Duarte x Cosmoquimica Industria E Comercio Ltda. e outros

ID: 277168794

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002068-25.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MISLENE SAMPAIO DUARTE

Polo Passivo:

COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.

Notificação

Advogados:

DARIO ABRAHAO RABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROMEU CANTON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002068-25.2022.5.02.0204 RECORRENTE: MISLENE SAMPAIO DUARTE RECO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002068-25.2022.5.02.0204 RECORRENTE: MISLENE SAMPAIO DUARTE RECORRIDO: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e22755f proferida nos autos. 1002068-25.2022.5.02.0204 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1. MISLENE SAMPAIO DUARTE Recorrido(a)(s): 1. COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 2. G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. RECURSO DE: MISLENE SAMPAIO DUARTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id b7d8031; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 87c1e9a). Regular a representação processual (Id 25902ce). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. - COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

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Mislene Sampaio Duarte x Cosmoquimica Industria E Comercio Ltda. e outros

ID: 277168825

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002068-25.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MISLENE SAMPAIO DUARTE

Polo Passivo:

COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.

Notificação

Advogados:

DARIO ABRAHAO RABAY

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FABIO ROMEU CANTON FILHO

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ROBERTO HIROMI SONODA

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TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

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CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002068-25.2022.5.02.0204 RECORRENTE: MISLENE SAMPAIO DUARTE RECO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002068-25.2022.5.02.0204 RECORRENTE: MISLENE SAMPAIO DUARTE RECORRIDO: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e22755f proferida nos autos. 1002068-25.2022.5.02.0204 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1. MISLENE SAMPAIO DUARTE Recorrido(a)(s): 1. COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 2. G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. RECURSO DE: MISLENE SAMPAIO DUARTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id b7d8031; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 87c1e9a). Regular a representação processual (Id 25902ce). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MISLENE SAMPAIO DUARTE

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B. C. S. A. x J. C. De C.

ID: 326778491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004763-90.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

J. C. DE C.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JAIMIR PROVENCI FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004763-90.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1000419-49.2024.8.26.0038) (processo principal 1000419-49.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - C. - J.C.C. -…

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Processo nº 1000419-67.2022.4.01.4300

ID: 308335568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000419-67.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000419-67.2022.4.01.4300 Processo de origem: 1000419-67.2022.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 0000790-85.2023.8.26.0128

ID: 292211210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-85.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RP DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS TREVIZAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000790-85.2023.8.26.0128 (apensado ao processo 1000419-07.2023.8.26.0128) (processo principal 1000419-07.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Rp Distribui…

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Processo nº 0000790-85.2023.8.26.0128

ID: 293411731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-85.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RP DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS TREVIZAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000790-85.2023.8.26.0128 (apensado ao processo 1000419-07.2023.8.26.0128) (processo principal 1000419-07.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Rp Distribui…

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Processo nº 0003616-28.2020.8.26.0019

ID: 331107493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003616-28.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA & SOLDA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003616-28.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1000419-53.2017.8.26.0019) (processo principal 1000419-53.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - V…

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Distrisolda Comércio De Equipamentos De Solda E Representações Ltda x Mxm Industrial E Locação Eireli Epp

ID: 294945427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001559-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DISTRISOLDA COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDA E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

MXM INDUSTRIAL E LOCAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

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CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR

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Processo 0001559-41.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000419-52.2024.8.26.0619) (processo principal 1000419-52.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Distrisolda Comércio de Equi…

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Processo nº 0000790-85.2023.8.26.0128

ID: 314366359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-85.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RP DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS TREVIZAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000790-85.2023.8.26.0128 (apensado ao processo 1000419-07.2023.8.26.0128) (processo principal 1000419-07.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Rp Distribui…

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Distrisolda Comércio De Equipamentos De Solda E Representações Ltda x Mxm Industrial E Locação Eireli Epp

ID: 331300161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001559-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISTRISOLDA COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDA E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

MXM INDUSTRIAL E LOCAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI

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ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR

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Processo 0001559-41.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000419-52.2024.8.26.0619) (processo principal 1000419-52.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Distrisolda Comércio de Equi…

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