Resultados para "1000434-54.2023.5.02.0205" – Página 2 de 171

Cleber Custodio Vieira e outros x Log Frio Logistica Ltda.

ID: 280241194

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001986-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER CUSTODIO VIEIRA EDUARDO ALVES CANGERANA

Polo Passivo:

LOG FRIO LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES LAURINDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001986-54.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: CLEBER CUSTODIO VIEIRA RECLAMADO: LOG …

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Cleber Custodio Vieira e outros x Log Frio Logistica Ltda.

ID: 280241195

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001986-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER CUSTODIO VIEIRA EDUARDO ALVES CANGERANA

Polo Passivo:

LOG FRIO LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001986-54.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: CLEBER CUSTODIO VIEIRA RECLAMADO: LOG …

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Processo nº 0000059-34.2025.8.26.0059

ID: 312512745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000059-34.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEAS FERREIRA DA SILVA

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Processo 0000059-34.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000434-33.2016.8.26.0059) (processo principal 1000434-33.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Processo nº 0000191-19.2024.8.26.0159

ID: 307381556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-19.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL VINICIUS DE CARVALHO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSME DE CARVALHO MACHADO

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Processo 0000191-19.2024.8.26.0159 (apensado ao processo 1000434-14.2022.8.26.0159) (processo principal 1000434-14.2022.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Cheque - Raphael Vinicius de Carvalho Ma…

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Marcia Gomes Santos De Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 280949353

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000822-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO PINTO E SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfa447 proferida nos autos. RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Recorrido: Advogado(s): CIELO S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP116776) OTAVIO PINTO E SILVA (SP93542) Recorrido: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (SP374466) RECURSO DE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 0ddb97b; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 75ee558). Regular a representação processual (Id 868aa43 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, no sentido de que havia higienização de banheiros utilizados por em média 35 pessoas, podendo chegar a 85, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

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Marcia Gomes Santos De Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 280949361

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000822-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfa447 proferida nos autos. RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Recorrido: Advogado(s): CIELO S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP116776) OTAVIO PINTO E SILVA (SP93542) Recorrido: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (SP374466) RECURSO DE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 0ddb97b; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 75ee558). Regular a representação processual (Id 868aa43 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, no sentido de que havia higienização de banheiros utilizados por em média 35 pessoas, podendo chegar a 85, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - CIELO S.A.

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Centro De Gestão De Meios De Pagamento S/A x Petrosol Distribuidora De Petróleo Ltda

ID: 336873274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000640-19.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

PETROSOL DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO TURRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MARCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000640-19.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1000434-27.2015.8.26.0428) (processo principal 1000434-27.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de…

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Luciola Barcelos De Menezes Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 303497247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-29.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIOLA BARCELOS DE MENEZES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0000197-29.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000434-85.2020.8.26.0352) (processo principal 1000434-85.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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General Motors Do Brasil Ltda x Eliandro Adriano Sona e outros

ID: 309612926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000434-86.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ELIANDRO ADRIANO SONA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000434-86.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Yorran Custodio Dantas x Gabriel Rocha Sardinha e outros

ID: 316552554

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001695-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

YORRAN CUSTODIO DANTAS

Polo Passivo:

GABRIEL ROCHA SARDINHA GCJ FOODS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001695-54.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: YORRAN CUSTODIO DANTAS RECLAMADO: GCJ …

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