Resultados para "1000822-54.2023.5.02.0205" – Página 1 de 202

Marcia Gomes Santos De Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 280949353

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000822-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO PINTO E SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfa447 proferida nos autos. RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Recorrido: Advogado(s): CIELO S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP116776) OTAVIO PINTO E SILVA (SP93542) Recorrido: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (SP374466) RECURSO DE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 0ddb97b; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 75ee558). Regular a representação processual (Id 868aa43 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, no sentido de que havia higienização de banheiros utilizados por em média 35 pessoas, podendo chegar a 85, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

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Marcia Gomes Santos De Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 280949361

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000822-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO PINTO E SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfa447 proferida nos autos. RORSum 1000822-54.2023.5.02.0205 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Recorrido: Advogado(s): CIELO S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (SP116776) OTAVIO PINTO E SILVA (SP93542) Recorrido: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (SP374466) RECURSO DE: MARCIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 0ddb97b; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 75ee558). Regular a representação processual (Id 868aa43 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, no sentido de que havia higienização de banheiros utilizados por em média 35 pessoas, podendo chegar a 85, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - CIELO S.A.

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Edgar Sallum Bull e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda

ID: 261752810

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002083-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL ERILEU CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA

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NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS

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PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

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PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA

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ARIANE RETANERO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002083-54.2023.5.02.0205 : ERILEU CANDIDO DA SILVA : CONSUMA SERVICOS DE ALIMENT…

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Edgar Sallum Bull e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda

ID: 261752819

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002083-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL ERILEU CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA CANDIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE RETANERO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002083-54.2023.5.02.0205 : ERILEU CANDIDO DA SILVA : CONSUMA SERVICOS DE ALIMENT…

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Otavio Gouvea Xavier e outros x Jocieli Da Silveira Pena

ID: 317890456

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000434-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO GOUVEA XAVIER ZAMP S.A.

Polo Passivo:

JOCIELI DA SILVEIRA PENA

Acórdão

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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ADRIANO LORENTE FABRETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000434-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRIDO: …

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Otavio Gouvea Xavier e outros x Jocieli Da Silveira Pena

ID: 317890488

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000434-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO GOUVEA XAVIER ZAMP S.A.

Polo Passivo:

JOCIELI DA SILVEIRA PENA

Acórdão

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000434-54.2023.5.02.0205 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORRIDO: …

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Yorran Custodio Dantas x Gabriel Rocha Sardinha e outros

ID: 256221513

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001695-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

YORRAN CUSTODIO DANTAS

Polo Passivo:

GABRIEL ROCHA SARDINHA GCJ FOODS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001695-54.2023.5.02.0205 : YORRAN CUSTODIO DANTAS : GCJ FOODS LTDA E OUTROS (1) …

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Yorran Custodio Dantas x Gabriel Rocha Sardinha e outros

ID: 259580928

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001695-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

YORRAN CUSTODIO DANTAS

Polo Passivo:

GABRIEL ROCHA SARDINHA GCJ FOODS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001695-54.2023.5.02.0205 : YORRAN CUSTODIO DANTAS : GCJ FOODS LTDA E OUTROS (1) …

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Edgar Sallum Bull e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda

ID: 275878710

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002083-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL ERILEU CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA

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NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

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PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA

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ARIANE RETANERO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002083-54.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: ERILEU CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: CON…

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Edgar Sallum Bull e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda

ID: 275878766

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002083-54.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL ERILEU CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA

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NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS

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PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

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PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA

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ARIANE RETANERO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002083-54.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: ERILEU CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: CON…

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