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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Laurindo Marques De Souza

ID: 301964775

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000453-14.2022.8.26.0355

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAURINDO MARQUES DE SOUZA

Entrados

Advogados:

FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB/SP 90.387)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000453-14.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 10… Ver mais

J. V. A. T. x F. S. O. Do B. L.

ID: 323000367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001132-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. T.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CARLOS ALAELSON LIMA JUNIOR (OAB/SP 506.904)

Processo 0001132-68.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000453-51.2025.8.26.0438) (processo principal 1000453-51.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - J.V.A.T. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca … Ver mais

Processo nº 1000453-29.2024.8.26.0586

ID: 293969854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000453-29.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000779-69.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000453-29.2024.8.26.0586) (processo principal 1000453-29.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.Z.C. - Vistos. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a parte requerida dos termos da p… Ver mais

Processo nº 0000779-69.2025.8.26.0586

ID: 293969808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000779-69.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000779-69.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000453-29.2024.8.26.0586) (processo principal 1000453-29.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.Z.C. - Vistos. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a parte requerida dos termos da p… Ver mais

Processo nº 0000087-39.2024.8.26.0058

ID: 312658094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-39.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB/SP 366.795)

Processo 0000087-39.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000453-95.2023.8.26.0058) (processo principal 1000453-95.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.L. - Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls. 101/102 e, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo a execução até seu cum… Ver mais

O. A. G. G. x P. F. S. A. C. F. E I.

ID: 315554248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000495-56.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O. A. G. G.

Polo Passivo:

P. F. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) ANA FLÁVIA GABRIEL ANDRADE (OAB/SP 465.025)

Processo 0000495-56.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1000453-24.2024.8.26.0620) (processo principal 1000453-24.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - O.A.G.G. - P.F.C.F.I. - Vistos. Formulário de fl. 11: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se… Ver mais

Eliana Alves Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 319379576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002376-87.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 0002376-87.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1000453-43.2024.8.26.0161) (processo principal 1000453-43.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eliana Alves dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fl. 67: Comprove o requerido a compensação dos valores através da… Ver mais

T. A. M. P. De S. De A. x M. De V. G. P.

ID: 278197516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000453-19.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. A. M. P. DE S. DE A.

Polo Passivo:

M. DE V. G. P.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MOTTA ROSETTI (OAB/SP 181.235) AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB/SP 101.686)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000453-19.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Infân… Ver mais

O. A. F. x B. S. S. A.

ID: 332448128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001843-70.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. A. F.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0001843-70.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1000453-48.2024.8.26.0127) (processo principal 1000453-48.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - O.A.F. - B.S.S. - Ficam as partes intimadas que, conforme determinado a fls. Retro, expedi nesta data, junto… Ver mais

Processo nº 0000779-69.2025.8.26.0586

ID: 302461006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000779-69.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000779-69.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000453-29.2024.8.26.0586) (processo principal 1000453-29.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.Z.C. - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo o cálculo de fls. 1/8. Atenda a parte… Ver mais

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