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Processo nº 1002650-04.2024.8.26.0441

ID: 295446326
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002650-04.2024.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002650-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sílvio José de Freitas - - Luiza Maria de Macedo Freitas - Vistos. Providencie a serventia a expedição de edital, nos termos do inciso I, do artigo 259 do CPC. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP), GILMA… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Gutevein Fernandes Pereira (OAB 454443/SP), Michel da Silva Rodrigues (OAB 482528/SP) Processo 0003162-04.2024.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. M. B. , J. P. B. , Í. P. B. - Exectdo: L. P. A. - Vistos. Dê-se vista ao MP. Intime-se. Ver mais
Processo 1001971-04.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Comércio de Materiais para Construção Ambrósio Baldim Ltda - Supermecado Cuca de Itanhaem - Ltda e outros - Petição retro: Diga o autor em 15 dias. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (O… Ver mais

Processo nº 0001998-04.2024.8.26.0441

ID: 297180055
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001998-04.2024.8.26.0441 (processo principal 1001993-67.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usucapião Especial (Constitucional) - Adão dos Santos Nascimento - Vistos. Fl. 39: O requerimento deverá ser direcionado ao E. Tribunal de Justiça e direcionado aos… Ver mais
Processo 0000892-70.2025.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Americo Pereira - Clinica Odontológica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Procedo a intimação do requerente/exeq… Ver mais
Intimação
Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão - ADV: JOSENILDO BARBOSA… Ver mais
Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Vistos, Fl. 528: defiro. Feita a pesquisa pelo sistema Infojud, foram obtidas as informações que seguem. Ciê… Ver mais
Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIV… Ver mais
Intimação
Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Considerando que o réu MATEUS GONÇALVES CARLOS constituiu patrono nos autos, expeça-se certidão de honorários a defensora nomead… Ver mais

Processo nº 0001804-04.2024.8.26.0441

ID: 335148634
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001804-04.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais
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