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Processo nº 1000184-07.2024.8.26.0257

ID: 334167502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000184-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000184-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilson Eduardo de Almeida - Vistos. Fls. 538/539: Oficie-se solicitando informaç…

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Processo nº 1000184-07.2024.8.26.0257

ID: 334330163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000184-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000184-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilson Eduardo de Almeida - Vistos. Fls. 538/539: Oficie-se solicitando informaç…

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Processo nº 1000184-07.2024.8.26.0257

ID: 334397674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000184-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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GABRIEL HENRIQUE RICCI

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Processo 1000184-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilson Eduardo de Almeida - Vistos. Fls. 538/539: Oficie-se solicitando informaç…

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Claudia Fernanda Magalhães De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296978501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000378-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERNANDA MAGALHãES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MIKAEL MULLER RAFAEL

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1000378-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Fernanda Magalhães de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Rio de Janeiro Re…

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S. I. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278285079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500413-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. I.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500413-07.2024.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000766-07.2024.8.26.0257

ID: 303608646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MICHELETTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELCHIOR DOS REIS TEODORO

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Processo 1000766-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Micheletti de Carvalho - Intime-se a parte autora para que recolha corretamente as despesas de citação, poi…

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Luiz Alfredo De Assis Silva x Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda

ID: 276882207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI I - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 1000087-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Luiz Alfredo De Assis Silva x Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda

ID: 276899472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI I - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 1000087-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Luiz Alfredo De Assis Silva x Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda

ID: 276427928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI I - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 1000087-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Processo nº 1004774-52.2024.8.26.0572

ID: 311224798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004774-52.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004774-52.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos autos, às fls. 205/206, que foi efetivada a medida liminar de bus… Processo 1004774-52.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos autos, às fls. 205/206, que foi efetivada a medida liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação, que se encontrava na posse do Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho, o qual se manifestou nos autos, alegando ser o legítimo proprietário do referido bem e que não anuiu à negociação entabulada entre as partes. Diante da plausibilidade da alegação e da pertinência subjetiva invocada, DEFIRO a habilitação do Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho como terceiro interessado no feito, uma vez que demonstrado interesse jurídico no resultado da causa. Ademais, conforme documentos acostados às fls. 269/273, verifica-se que o mencionado terceiro interessado obteve a concessão de medida liminar nos autos do processo nº 1000766-07.2024.8.26.0257, que tramita na Vara Única de Ipuã/SP, proposta em face das partes desta ação, a qual determinou a restituição do bem apreendido e a abstenção de atos possessórios. Diante disso, cumpra-se integralmente a decisão proferida no referido processo, em observância ao princípio da segurança jurídica e a fim de se evitar decisões conflitantes no âmbito do Poder Judiciário. Assim, determino: 1- Tornar sem efeito a tutela provisória de urgência anteriormente concedida nestes autos, especialmente no que tange à busca e apreensão do bem; 2- Restituir, de forma imediata, o bem apreendido ao Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho, em conformidade com a ordem judicial emanada do processo conexo; e 3- Suspender o presente feito até a prolação de sentença definitiva na ação nº 1000766-07.2024.8.26.0257, nos termos do art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, considerando o risco evidente de decisões contraditórias sobre a titularidade e posse do bem. Anote-se que a citação do requerido não foi efetivada, circunstância que deverá ser observada oportunamente, quando do eventual prosseguimento do feito, após o desfecho da ação conexa. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

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