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Processo nº 1523990-04.2024.8.26.0228

ID: 301121167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523990-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC DAVI DA SILVA CORREIA

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRERA SOUSA

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Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Aguarde-se por 30 dias o pagamento da…

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Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 295456701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS

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Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribu…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 314206301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à…

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Processo nº 1520304-04.2024.8.26.0228

ID: 277989094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520304-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO SANCHEZ GONZALES

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TAMER TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. C…

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Processo nº 1520304-04.2024.8.26.0228

ID: 277783783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520304-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO SANCHEZ GONZALES

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TAMER TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. C…

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Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526124-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

ALEXANDER BRASILIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas…

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Processo nº 0017766-42.2025.8.26.0050

ID: 330467943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017766-42.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENALDO FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins …

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Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 304111209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica I…

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Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do…

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Processo nº 1501583-04.2024.8.26.0228

ID: 275936641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501583-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. G. L.

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA VIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequaç…

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