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Resultados para "1001031-43.2024.8.26.0666" – Página 2 de 165

Intimação
Processo 1003359-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - S.M.F. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Consigno que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo … Ver mais
Intimação
Processo 1500387-43.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ ALVES DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para diligências fim de qu… Ver mais
Processo 1003262-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sfcj Comercio de Roupas Ltda - K.a.f. Moveis Planejados Ltda Me - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para que, existindo interesse, providencie a distribuição do Cumprimen… Ver mais

Processo nº 0000911-80.2025.8.26.0666

ID: 315299830
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-80.2025.8.26.0666 (processo principal 1003359-43.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.M.F. - Vistos. Diante da concordância da requerida, em relação aos cálculos apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor apresentado como devido. Assim, distr… Ver mais
Processo 0001640-43.2024.8.26.0666 (processo principal 1002094-45.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.C.S.V. - G.S.V. - Vistos. Tendo em vista o prazo do mandado de prisão expedido, certifique a serventia, com urgência, se o executado ainda … Ver mais
Intimação
Processo 1000740-43.2024.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - C.D.S. - B.C.S. - - H.C.S. - Vistos. Fl. 261: DEFIRO. Certifique-se a serventia conforme solicitado pelo Ministério Público. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - … Ver mais

Processo nº 0000864-43.2024.8.26.0666

ID: 318792056
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000864-43.2024.8.26.0666 (processo principal 1002161-05.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.S.N. - Vistos. Fls. 89-90: DEFIRO em nome da parte executada solicitada, observando-se a gratuidade já deferida, a pesquisa do Dossiê Previdenciário pelo sistema PREVJUD, a fi… Ver mais
ADV: Vivian Sia de Souza (OAB 314742/SP) Processo 1501454-43.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CLAUDINEI JOAQUIM DOS SANTOS - Vistos. Verifica-se que não há tempo hábil para a intimação do réu preso por meio da SADM - cumprimento remoto. Assim, determino, excepcionalm… Ver mais
Processo 1003456-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Elisabeth Maria Schoenmaker de Block - - Rosa Angela Gomes Chaves Schoenmaker - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À PARTE AUTORA, ROSA ÂNGELA GOMES CHAVES SCHOENMAKER: Regularize a representação proce… Ver mais

Processo nº 0000911-80.2025.8.26.0666

ID: 309756052
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-80.2025.8.26.0666 (processo principal 1003359-43.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.M.F. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu represen… Ver mais
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