Resultados para "1001040-77.2025.8.26.0663" – Página 2 de 173

Analú De Fatima Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331827422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000943-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANALú DE FATIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FAVILLA BELUCHI

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Processo 1000943-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Analú de Fatima Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O beneficiário do crédito deverá cons…

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Processo nº 1000555-77.2025.8.26.0663

ID: 300550517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000555-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000555-77.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Suhai Seguradora S/A - Deverá a parte interessada recolher a taxa judiciária, referente ao pedido de fl. 80/81, nos termos do …

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Aparecido Figueiredo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277151271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002204-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GISELE DE FÁTIMA OLIVEIRA NUNES

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ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Gisele de Fátima Oliveira Nunes (OAB 327081/SP) Processo 1002204-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado E…

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Processo nº 0000194-77.2025.8.26.0663

ID: 328684892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. DA C. V. H. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO

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Processo 0000194-77.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1000811-88.2023.8.26.0663) (processo principal 1000811-88.2023.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.L.M.C. - - V.H.M…

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Processo nº 0001067-77.2025.8.26.0663

ID: 332932570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. F. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ROCHA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA ALVES

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Processo 0001067-77.2025.8.26.0663 (processo principal 1000680-16.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.R.R. - Manifeste-se, a parte autora acerca da devolução do mandado, com r…

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Constrex Instalações E Construções Ltda x Roland Dg Brasil Importação E Exportação Ltda.

ID: 335043354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001040-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSTREX INSTALAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

ROLAND DG BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

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LUIZ COELHO PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Constrex Instalações e Construções Ltda - Roland Dg Brasil Importação e Exportação Ltda. - Ante o exposto,… Processo 1001040-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Constrex Instalações e Construções Ltda - Roland Dg Brasil Importação e Exportação Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 4.866,00, com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do ajuizamento da demanda e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias (úteis), contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos Juizados Especiais, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Efetuado o pagamento voluntário, pela parte vencida, intime-se a parte autora para proceder ao devido preenchimento do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", colacionando-o aos autos. Com a apresentação do formulário, fica autorizado o levantamento do depósito judicial, em favor da parte autora, através do sistema eletrônico. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, em 15 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC), dando-se baixa no distribuidor. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 445,24 (Sendo: R$ 379,74 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); R$ 65,50, referente as despesas postais por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 120-1). Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. P.I.C. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO (OAB 480580/SP)

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Processo nº 1002980-77.2025.8.26.0663

ID: 304660565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002980-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SICILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002980-77.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sicilia - Diante do decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte credora qua…

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Processo nº 1003659-77.2025.8.26.0663

ID: 335014541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003659-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON TADEU LAMARCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1003174-77.2025.8.26.0663

ID: 307568938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003174-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003174-77.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora o necessário ao c…

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Processo nº 1003562-77.2025.8.26.0663

ID: 319119697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003562-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI ANTUNES ROMANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003562-77.2025.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Viviani Antunes Romani - Providencie a parte autora o necessário à citação da parte ré, comprovando-se o…

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