"1001056-02.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 169

Leonardo Jose Romeu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010880-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSE ROMEU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010880-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Lucas Devanir De Lima Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307076221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011753-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DEVANIR DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011753-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Eduardo Rodrigues Salmeron x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784962

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010298-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SALMERON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010298-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Leandro Lustosa Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009425-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUSTOSA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009425-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Everton De Carvalho Lucas

ID: 312113804

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012238-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON DE CARVALHO LUCAS

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012238-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0014372-02.2025.8.26.0996

ID: 332152791

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014372-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI (OAB/SP 341.998)

Processo 0014372-02.2025.8.26.0996 (processo principal 7002741-57.2011.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RODRIGO RIBEIRO MARTINS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada … Ver mais

Processo nº 0014081-02.2025.8.26.0996

ID: 323244152

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014081-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 343.415)

Processo 0014081-02.2025.8.26.0996 (processo principal 7000332-75.2006.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Paulo Roberto dos Santos - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, be… Ver mais

Processo nº 0007000-02.2025.8.26.0996

ID: 308089593

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007000-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB/SP 467.180)

Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO … Ver mais

Osvaldo Moreira Da Silva Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319111842

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012044-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012044-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Campos

ID: 325395348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013014-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB/SP 403.219)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013014-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prud… Ver mais

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