Resultados para "0007000-02.2025.8.26.0996" – Página 1 de 41

Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda p…
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JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Por ora, intime-se a defesa para que, diante do cálculo de penas de págs. 71/72, …
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Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Considerando que RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unida…
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JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Considerando que RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unida…
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Advogados:
PATRICIA ALMEIDA MACEDO
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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013014-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA
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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011462-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
PATRICIA ALMEIDA MACEDO
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Processo 0013014-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0007852-07.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WESLEY CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o…
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Advogados:
VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0007582-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
SERGIO ALESSANDRO PEREIRA
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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012044-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA
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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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