Resultados para "0007000-02.2025.8.26.0996" – Página 1 de 41
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ID: 308089593
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0007000-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda p…
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Processo nº 0007000-02.2025.8.26.0996
ID: 300948027
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0007000-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Por ora, intime-se a defesa para que, diante do cálculo de penas de págs. 71/72, …
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Processo nº 0007000-02.2025.8.26.0996
ID: 307327906
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0007000-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Considerando que RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unida…
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Processo nº 0007000-02.2025.8.26.0996
ID: 309868035
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0007000-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Considerando que RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unida…
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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Campos
ID: 319211644
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0013014-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA ALMEIDA MACEDO
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
0013014-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Robert Leandro Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 300510784
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0011462-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
0011462-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0013014-02.2025.8.26.0996
ID: 310012070
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0013014-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA ALMEIDA MACEDO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0013014-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0007852-07.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WESLEY CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o…
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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jair Giacon Veiga De Araújo
ID: 294271891
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0007582-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
0007582-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Osvaldo Moreira Da Silva Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 316041573
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0012044-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SERGIO ALESSANDRO PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
0012044-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Rafael Batista Procopio x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 314907523
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0011947-02.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025
0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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