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Processo nº 1500121-46.2024.8.26.0346

ID: 305916999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500121-46.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S. D. M.

Intimação

Advogados:

JEANE GIOVANA CAMILLO CORÓ

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Processo 1500121-46.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S.M. - 1 - Já tendo ocorrido o trânsito em julgado, determino as seguintes providências: 1.1 Atu…

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L. N. I. x J. A. I.

ID: 305917527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001929-46.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. N. I.

Polo Passivo:

J. A. I.

Intimação

Advogados:

JOSE GILBERTO BROCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001929-46.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.I. - J.A.I. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III e § 6º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, s…

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L. C. A. K. x B. Do B. S. A.

ID: 295834938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000632-31.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. K.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS

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Processo 0000632-31.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001056-61.2020.8.26.0160) (processo principal 1001056-61.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.C.A.K.…

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Prefeitura Municipal De Martinópolis x Cláudia Aparecida De Jesus Silva

ID: 305963786

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001444-46.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINóPOLIS

Polo Passivo:

CLáUDIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Despacho

Advogados:

RENATO TINTI HERBELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALVES RABELO MANGANARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001444-46.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Martinópolis - Rcrda/Rcrte: Cláudia Aparecida de Jesus Silv…

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Processo nº 0009342-71.2025.8.26.0224

ID: 306707373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009342-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0009342-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1001056-87.2025.8.26.0224) (processo principal 1001056-87.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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L. C. A. K. x B. Do B. S. A.

ID: 333975028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000632-31.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. K.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000632-31.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001056-61.2020.8.26.0160) (processo principal 1001056-61.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.C.A.K.…

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L. B. S. x C. P. De F. E L.

ID: 312805092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-08.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. S.

Polo Passivo:

C. P. DE F. E L.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE APARECIDA BARBOZA COSTA

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Processo 0000426-08.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001056-23.2020.8.26.0108) (processo principal 1001056-23.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.B.S. - C…

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Aparecida Da Silva Costa Pessoa x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 328091543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-06.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA COSTA PESSOA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-06.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001056-29.2022.8.26.0439) (processo principal 1001056-29.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Aparecida d…

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Maria Borges Guedes x Banco Do Brasil S. A.

ID: 306019337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001921-76.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BORGES GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULO MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001921-76.2021.8.26.0642 (apensado ao processo 1001056-41.2018.8.26.0642) (processo principal 1001056-41.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Maria Bo…

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Processo nº 0000856-52.2021.8.26.0058

ID: 316847230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000856-52.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000856-52.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001056-76.2020.8.26.0058) (processo principal 1001056-76.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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