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Processo nº 1000574-98.2024.8.26.0346

ID: 301037826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGALI ROSANGELE VALENTIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359)

Processo 1000574-98.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margali Rosangele Valentim Garcia - Vistos. Arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), GABRIELLE V… Ver mais

Processo nº 0000438-84.2025.8.26.0346

ID: 319787281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000438-84.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARGALI ROSANGELE VALENTIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359)

Processo 0000438-84.2025.8.26.0346 (processo principal 1000574-98.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margali Rosangele Valentim Garcia - Vistos. Preenchidos … Ver mais

Clarice Teixeira x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 290686815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-56.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE TEIXEIRA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB/SP 213.714)

Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 59/124: Anot… Ver mais

Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001119-97.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais

Gladson Gonçalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315985831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLADSON GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Maria Gabriela Venturoti Perrotta x Davi Severino Da Silva Junior

ID: 301559701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001725-12.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTTA

Polo Passivo:

DAVI SEVERINO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MESAQUE LEITE SILVA (OAB/SP 209.773) ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 110.119) CARLOS ALBERTO LOPES (OAB/SP 109.124)

Processo 0001725-12.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1001059-91.2023.8.26.0586) (processo principal 1001059-91.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Gabriela Venturoti Perrotta - Davi Severino da Silva Junior - Vistos. Recebo os embargos ofertados as fls. 76… Ver mais

Conceição Dos Santos x Capital Consignado Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 275832286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-83.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIGNADO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB/SP 411.988)

ADV: Guilherme Luiz Rigatto (OAB 411988/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1001059-83.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceição dos Santos - Reqdo: Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Proc. 1001059-83.2025.8.26.0081 - 2025/000369 Vistos. Chamo … Ver mais

M. H. De S. L. x M. De V.

ID: 278211871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. H. DE S. L.

Polo Passivo:

M. DE V.

Entrados

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB/SP 163.600) FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001059-80.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Pro… Ver mais

E. De S. P. e outros x R. C. L.

ID: 319277609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001059-41.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

R. C. L.

Entrados

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB/SP 425.886) VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB/SP 199.495)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001059-41.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Processo nº 0009522-87.2025.8.26.0224

ID: 319645407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009522-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009522-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1001059-42.2025.8.26.0224) (processo principal 1001059-42.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equi… Ver mais

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