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D. S. De O. e outros x D. S. De O. e outros

ID: 314275116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001059-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. S. M.

Polo Passivo:

D. S. DE O. S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Dessa forma, INDEFIRO a tutela de evidência pleiteada. 2. Intime-se a parte autora a fim de …

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D. S. De O. e outros x D. S. De O. e outros

ID: 306339665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001059-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. S. M.

Polo Passivo:

D. S. DE O. S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. A decisão de fls. 127/129 determinou a produção de diversas provas para elucidaçã… Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. A decisão de fls. 127/129 determinou a produção de diversas provas para elucidação dos pontos controvertidos, incluindo prova pericial para avaliação do veículo VW Santana, prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, além de prova documental complementar. Posteriormente, os autos foram objeto de recurso de Agravo de Instrumento nº 2058061-43.2025.8.26.0000, conforme acórdão de fls. 149/152. O v. acórdão deu provimento ao recurso interposto, estabelecendo expressamente que "a ação objetiva discutir temas relacionados ao divórcio, partilha de bens e alimentos, sem pedido de reconhecimento e dissolução de união estável em período anterior ao casamento, que não pode ser inserido de ofício pelo magistrado, sob pena de violar as regras dos artigos 141 e 490 do Código de Processo Civil". Assim, restou decidido pelo E. Tribunal que devem ser excluídos dos pontos controvertidos quaisquer aspectos relativos à existência de união estável entre as partes antes do casamento, limitando-se a instrução aos pedidos efetivamente formulados na inicial. Em cumprimento ao v. acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Privado (fls. 149/152), que determinou expressamente a exclusão de qualquer questão relativa à união estável anterior ao casamento, há necessidade de proceder-se à adequação da instrução probatória aos limites estabelecidos pelo E. Tribunal. Ante o exposto, determino o cumprimento integral da decisão de fls. 127/129, excluindo-se apenas do objeto da instrução probatória qualquer questão relativa ao reconhecimento de união estável anterior ao casamento (item 2, a), em estrito cumprimento ao acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP (fls. 149/152), que determinou a exclusão de tais pontos controvertidos por violação aos artigos 141 e 490 do Código de Processo Civil. 2. Verifica-se que as partes não cumpriram o determinado às fls. 127/129 e 146. Concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para seu integral cumprimento, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)

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D. S. De O. e outros x D. S. De O. e outros

ID: 306340151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001059-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. S. M.

Polo Passivo:

D. S. DE O. S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. A decisão de fls. 127/129 determinou a produção de diversas provas para elucidaçã… Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. A decisão de fls. 127/129 determinou a produção de diversas provas para elucidação dos pontos controvertidos, incluindo prova pericial para avaliação do veículo VW Santana, prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, além de prova documental complementar. Posteriormente, os autos foram objeto de recurso de Agravo de Instrumento nº 2058061-43.2025.8.26.0000, conforme acórdão de fls. 149/152. O v. acórdão deu provimento ao recurso interposto, estabelecendo expressamente que "a ação objetiva discutir temas relacionados ao divórcio, partilha de bens e alimentos, sem pedido de reconhecimento e dissolução de união estável em período anterior ao casamento, que não pode ser inserido de ofício pelo magistrado, sob pena de violar as regras dos artigos 141 e 490 do Código de Processo Civil". Assim, restou decidido pelo E. Tribunal que devem ser excluídos dos pontos controvertidos quaisquer aspectos relativos à existência de união estável entre as partes antes do casamento, limitando-se a instrução aos pedidos efetivamente formulados na inicial. Em cumprimento ao v. acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Privado (fls. 149/152), que determinou expressamente a exclusão de qualquer questão relativa à união estável anterior ao casamento, há necessidade de proceder-se à adequação da instrução probatória aos limites estabelecidos pelo E. Tribunal. Ante o exposto, determino o cumprimento integral da decisão de fls. 127/129, excluindo-se apenas do objeto da instrução probatória qualquer questão relativa ao reconhecimento de união estável anterior ao casamento (item 2, a), em estrito cumprimento ao acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP (fls. 149/152), que determinou a exclusão de tais pontos controvertidos por violação aos artigos 141 e 490 do Código de Processo Civil. 2. Verifica-se que as partes não cumpriram o determinado às fls. 127/129 e 146. Concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para seu integral cumprimento, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)

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D. S. De O. e outros x D. S. De O. e outros

ID: 330188482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001059-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. S. M.

Polo Passivo:

D. S. DE O. S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por DILENE SUELE DE OLIVEIRA MEDE… Processo 1001059-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - S.M. - S.M. - D.S.O. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por DILENE SUELE DE OLIVEIRA MEDEIROS em face de SILVANEI MEDEIROS, na qual a autora postula a dissolução do vínculo conjugal, partilha de bens, fixação de alimentos no valor de um salário mínimo mensal e retificação do nome para retornar ao patronímico de solteira. O requerido, por sua vez, às fls. 158/160, formulou pedido de decretação imediata do divórcio, ao que a autora anuiu expressamente às fls. 165/166. A consensualidade quanto ao divórcio, manifestada expressamente por ambas as partes, autoriza a decretação imediata da dissolução do vínculo conjugal, independentemente da resolução dos demais pedidos formulados na inicial. Esta medida encontra respaldo no princípio da economia processual e na desnecessidade de manter formalmente dissolvido um vínculo que já não subsiste materialmente. Ante o exposto, decreto o divórcio do casal DILENE SUELE DE OLIVEIRA MEDEIROS e SILVANEI MEDEIROS, com a consequente dissolução do vínculo conjugal. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil de Anhumas/SP, observando-se a alteração do nome da autora que voltará ao patronímico de solteira, a saber, Dilene Suele de Oliveira. 2. Intimadas as partes para apresentação de rol de testemunhas e demais provas documentais, permaneceram inertes quanto aos comandos judiciais, inclusive o requerido, que deveria comprovar as dívidas do casal para inclusão na partilha. No que concerne à instrução probatória, a inércia das partes em atender aos comandos judiciais para apresentação de rol de testemunhas e documentos complementares configura inequívoca preclusão temporal. O ordenamento jurídico estabelece momentos específicos para a produção probatória, e o desatendimento aos prazos fixados implica a perda do direito de exercer tal faculdade processual. Particularmente relevante é a omissão do requerido em comprovar as alegadas dívidas do casal, elemento essencial para a adequada partilha dos bens. A ausência desta documentação compromete a análise completa do patrimônio conjugal e impede a correta divisão dos ativos e passivos. Considerando que a prova oral por testemunhas restou preclusa, e que as versões de cada uma das partes já estão expostas em suas respectivas peças processuais, não tendo havido pedido de depoimento pessoal, retifico a decisão de fls. 127/129, para revogar o item b do tópico 3. Assim sendo, deixo de designar audiência de instrução. 3. Aguarde-se a produção da prova pericial. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)

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Processo nº 1000380-98.2024.8.26.0346

ID: 296442004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000380-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAçA FORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

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Processo 1000380-98.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Raça Forte Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda. - Intimação à parte autora em termos de prosseguimento. - …

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 312625774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofic…

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 281306133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se mandado para ci…

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 281313771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se mandado para ci…

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Processo nº 0000310-98.2024.8.26.0346

ID: 325424618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000310-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000310-98.2024.8.26.0346 (processo principal 1000478-20.2023.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Cristian da Silva - Vistos. Arquivem-se o…

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L. P. Da S. x M. V. R.

ID: 294355321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001932-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

M. V. R.

Intimação

Advogados:

VALDECIR VIEIRA

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ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO

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ADRIANA CRISTINA SESTI

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Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 698, parágrafo único, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público. Ap…

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