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L. P. Da S. x M. V. R.

ID: 294355321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001932-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

M. V. R.

Intimação

Advogados:

VALDECIR VIEIRA

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ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO

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ADRIANA CRISTINA SESTI

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Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 698, parágrafo único, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público. Ap…

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Processo nº 1000380-98.2024.8.26.0346

ID: 296442004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000380-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAçA FORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

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Processo 1000380-98.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Raça Forte Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda. - Intimação à parte autora em termos de prosseguimento. - …

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 312625774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofic…

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 281306133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se mandado para ci…

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Processo nº 1001544-98.2024.8.26.0346

ID: 281313771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001544-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001544-98.2024.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se mandado para ci…

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Processo nº 0000310-98.2024.8.26.0346

ID: 325424618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000310-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000310-98.2024.8.26.0346 (processo principal 1000478-20.2023.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Cristian da Silva - Vistos. Arquivem-se o…

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Processo nº 1000962-98.2024.8.26.0346

ID: 310733378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000962-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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Processo 1000962-98.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Intimação da parte autora para manifestar sobre o resultado da diligência el…

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Processo nº 1000574-98.2024.8.26.0346

ID: 301037826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGALI ROSANGELE VALENTIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

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MAURO FERREIRA DE MELO

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MATHEUS ARROYO DE MELO

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HÉLIO FERREIRA DE MELO

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GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO

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Processo 1000574-98.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margali Rosangele Valentim Garcia - Vistos. Arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se. Int…

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L. P. Da S. x M. V. R.

ID: 323222329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001932-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

M. V. R.

Intimação

Advogados:

VALDECIR VIEIRA

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ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO

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ADRIANA CRISTINA SESTI

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Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. 1. Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento na forma prevista no artigo 357 do CPC. Desnec… Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. 1. Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento na forma prevista no artigo 357 do CPC. Desnecessária a designação de audiência para tanto, ante a ausência de complexidade das questões fáticas ou de direito (artigo 357, parágrafo 3º, CPC). 2. Inicialmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça às partes porquanto constam nos autos declarações de hipossuficiência (fls. 10 e 124), documento que ostenta presunção de veracidade, que, aliado aos demais encartados, é suficiente para embasar a concessão da benesse nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. O valor da causa, por sua vez, foi fixado com observância aos critérios do artigo 292, V, do CPC, refletindo o montante que o autor pretendia discutir, razão pela qual rejeito a preliminar de incorreção arguida pela parte ré. Por outro lado, recebo a reconvenção por ela apresentada, porquanto preenchidos os pressupostos processuais e ausentes óbices legais ao seu conhecimento. A pretensão indenizatória por danos morais decorrentes de alegada violência doméstica guarda conexão com os fatos articulados na ação de divórcio. No mais, quanto à pretensão do autor de fixação de aluguéis, formulada em réplica, trata-se de inovação da causa de pedir, que não conta com anuência da parte ré, razão pela qual a indefiro (CPC, artigo 329, inciso II). E, não havendo outras questões pendentes de resolução, dou o feito por saneado. 3. São questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, II, CPC), e de direito, relevantes para a decisão do mérito (art. 357, IV, CPC): a) a existência de bens e dívidas sujeitos à partilha; b) a existência de dano moral indenizável por atos de violência doméstica e familiar praticados pelo autor em face da ré. Porquanto não configuradas as exceções previstas no art. 373, § 1º, do CPC, à parte Autora caberá a comprovação dos fatos constitutivos de seus direitos (art. 373, I, CPC) e à parte Ré dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado por aquela (art. 373, II, CPC). 4. Determino a produção de prova documental, consistente em: (i) expedição de ofício, pela Serventia, à Caixa Econômica Federal para que, em 10 dias, apresente extrato de eventual saldo de FGTS existente em nome do autor; (ii) realização de diligência em nome do autor, pela Serventia, junto ao RENAJUD para a verificação da propriedade do veículo arrolado; (iii) juntada, por ambas as partes, no prazo comum de 15 dias, dos documentos que comprovem os valores pagos por cada uma referentes ao financiamento do imóvel e à quitação de todas dívidas arguidas, que deverão ser relacionados e nomeados de forma a facilitar a análise por este juízo (Art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP). Indefiro a produção de prova pericial postulada pelo autor para avaliação do imóvel porquanto prescindível para análise do mérito (CPC, artigos 370 e 371). Com os novos documentos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 9º e 10). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA SESTI (OAB 470131/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO (OAB 492402/SP)

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L. P. Da S. x M. V. R.

ID: 323350257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001932-98.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

M. V. R.

Intimação

Advogados:

VALDECIR VIEIRA

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ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA SESTI

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Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. 1. Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento na forma prevista no artigo 357 do CPC. Desnec… Processo 1001932-98.2024.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - M.V.R. - Vistos. 1. Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento na forma prevista no artigo 357 do CPC. Desnecessária a designação de audiência para tanto, ante a ausência de complexidade das questões fáticas ou de direito (artigo 357, parágrafo 3º, CPC). 2. Inicialmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça às partes porquanto constam nos autos declarações de hipossuficiência (fls. 10 e 124), documento que ostenta presunção de veracidade, que, aliado aos demais encartados, é suficiente para embasar a concessão da benesse nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. O valor da causa, por sua vez, foi fixado com observância aos critérios do artigo 292, V, do CPC, refletindo o montante que o autor pretendia discutir, razão pela qual rejeito a preliminar de incorreção arguida pela parte ré. Por outro lado, recebo a reconvenção por ela apresentada, porquanto preenchidos os pressupostos processuais e ausentes óbices legais ao seu conhecimento. A pretensão indenizatória por danos morais decorrentes de alegada violência doméstica guarda conexão com os fatos articulados na ação de divórcio. No mais, quanto à pretensão do autor de fixação de aluguéis, formulada em réplica, trata-se de inovação da causa de pedir, que não conta com anuência da parte ré, razão pela qual a indefiro (CPC, artigo 329, inciso II). E, não havendo outras questões pendentes de resolução, dou o feito por saneado. 3. São questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, II, CPC), e de direito, relevantes para a decisão do mérito (art. 357, IV, CPC): a) a existência de bens e dívidas sujeitos à partilha; b) a existência de dano moral indenizável por atos de violência doméstica e familiar praticados pelo autor em face da ré. Porquanto não configuradas as exceções previstas no art. 373, § 1º, do CPC, à parte Autora caberá a comprovação dos fatos constitutivos de seus direitos (art. 373, I, CPC) e à parte Ré dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado por aquela (art. 373, II, CPC). 4. Determino a produção de prova documental, consistente em: (i) expedição de ofício, pela Serventia, à Caixa Econômica Federal para que, em 10 dias, apresente extrato de eventual saldo de FGTS existente em nome do autor; (ii) realização de diligência em nome do autor, pela Serventia, junto ao RENAJUD para a verificação da propriedade do veículo arrolado; (iii) juntada, por ambas as partes, no prazo comum de 15 dias, dos documentos que comprovem os valores pagos por cada uma referentes ao financiamento do imóvel e à quitação de todas dívidas arguidas, que deverão ser relacionados e nomeados de forma a facilitar a análise por este juízo (Art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP). Indefiro a produção de prova pericial postulada pelo autor para avaliação do imóvel porquanto prescindível para análise do mérito (CPC, artigos 370 e 371). Com os novos documentos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 9º e 10). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA SESTI (OAB 470131/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO (OAB 492402/SP)

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