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Resultados para "1001062-40.2023.8.26.0394" – Página 2 de 148

Processo 0000798-40.2023.8.26.0394 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GERSON FRANCISCO NOVELETO JUNIOR - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GERSON FRANCISCO NOVELETO JUNIOR, Penite… Ver mais

Processo nº 1002420-40.2023.8.26.0394

ID: 296260711
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002420-40.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Considerando a petição de fls. 76, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, … Ver mais
Processo 0005338-30.2025.8.26.0502 (apensado ao processo 0000798-40.2023.8.26.0394) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Gerson Francisco Noveleto Junior - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifes… Ver mais
ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB 425272/SP) Processo 1003390-40.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ricardo da Silva Cavalcante - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. Dete… Ver mais

Processo nº 1002032-40.2023.8.26.0394

ID: 261774063
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1002032-40.2023.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 106: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, manifestando-se o autor ao final do prazo independentemente de nova int… Ver mais
Intimação
Processo 0002059-40.2023.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Raquel Evangelista Damaceno - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos mantendo a r. Sentença tal como lançada. No mais, manifeste-se a parte vencedora acerca dos cálculos apresent… Ver mais

Processo nº 1002032-40.2023.8.26.0394

ID: 325703920
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002032-40.2023.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ao(à) requerente para que dê andamento efetivo ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolv… Ver mais
Processo 0002059-40.2023.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Raquel Evangelista Damaceno - Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos mantendo a r. Sentença tal como lançada. No mais, manifeste-se a parte vencedora acerca dos… Ver mais
Intimação
Processo 0001089-40.2023.8.26.0394 (processo principal 1002189-18.2020.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S.S. - Vistos. 1. Fl. 126: A inclusão do executado no cadastro de inadimplentes do Serasa e SCPC já foi efetuada, conform… Ver mais

Processo nº 1500224-40.2023.8.26.0394

ID: 261773732
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 1500224-40.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. D. S. - "Encerrada a instrução. Haja vista o pedido formulado pela Defesa acerca da revogação da prisão preventiva, abra-se vista à represente do parquet. Sem p… Ver mais
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