Resultados para "1001241-56.2022.5.02.0384" – Página 2 de 159

Roberto De Almeida Alves Barbosa x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 325618010

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001532-56.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

ANA MARIA BARROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001532-56.2022.5.02.0384 RECORRENTE: ROBERTO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001532-56.2022.5.02.0384 RECORRENTE: ROBERTO DE ALMEIDA ALVES BARBOSA RECORRIDO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a073a36 proferida nos autos. ROT 1001532-56.2022.5.02.0384 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ROBERTO DE ALMEIDA ALVES BARBOSA ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (SP367122) PALOMA BRITO DE OLIVEIRA (SP346214) Recorrido: Advogado(s): DROGARIA SAO PAULO S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) RECURSO DE: ROBERTO DE ALMEIDA ALVES BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 5683189; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id ada7e44). Regular a representação processual (Id ada7e44 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTERJONADAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / DOCUMENTAL 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Marcel Bento Da Silva

ID: 302658860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018274-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

MARCEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELLY PENNY DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO CARBONI REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018274-38.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1001241-52.2023.8.26.0562) (processo principal 1001241-52.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Centr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Marcel Bento Da Silva

ID: 293433050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018274-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

MARCEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELLY PENNY DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO CARBONI REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018274-38.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1001241-52.2023.8.26.0562) (processo principal 1001241-52.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Centr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Marcel Bento Da Silva

ID: 293432903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018274-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

MARCEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELLY PENNY DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO CARBONI REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018274-38.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1001241-52.2023.8.26.0562) (processo principal 1001241-52.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Centr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Viva Transporte Coletivo Ltda

ID: 300723448

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001241-78.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Entrados

Advogados:

EDINILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001241-78.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. T. Da S. x J. E. Da S.

ID: 332236245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000617-16.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DA S.

Polo Passivo:

J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

TÚLIO CÉSAR AREAL FARIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000617-16.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1001241-53.2017.8.26.0080) (processo principal 1001241-53.2017.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000176-25.2024.8.26.0620

ID: 313871559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-25.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHAMORRO E CHAMORRO FILHO LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-25.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001241-72.2023.8.26.0620) (processo principal 1001241-72.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Chamorro e Chamorro Fil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Osvaldo José Franco De Lima

ID: 323732093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001241-86.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

OSVALDO JOSé FRANCO DE LIMA

Entrados

Advogados:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUILHERME RIBEIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001241-86.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002341-48.2022.8.26.0577

ID: 297673920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002341-48.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LEANDRO DE ARAúJO TAVARES TâNIA REGINA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002341-48.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1001241-12.2020.8.26.0577) (processo principal 1001241-12.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sebastião Leandro de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Rafael May Martins

ID: 309165362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006324-27.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

RAFAEL MAY MARTINS

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FERRAREZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006324-27.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1001241-47.2019.8.26.0609) (processo principal 1001241-47.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1582 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes