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"1001331-19.2023.5.02.0614" - Resultados da Busca – Página 2 de 145

Alexandre Joao De Oliveira Neto x Guimil & Scala Estacionamento Ltda - Me

ID: 329382770

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001234-19.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOAO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

GUIMIL & SCALA ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

SILVANA CAMILO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001234-19.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: ALEXANDRE JOAO DE OLIVE…

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Joao Carlos Da Mota Macedo Junior e outros x Novagel Servicos De Limpeza Ltda - Me

ID: 331148199

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001137-19.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR VERA LUCIA DE LIMA

Polo Passivo:

NOVAGEL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR CANDIDO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001137-19.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: VERA LUCIA DE LIMA REC…

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Joao Carlos Da Mota Macedo Junior e outros x Novagel Servicos De Limpeza Ltda - Me

ID: 331148220

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001137-19.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR VERA LUCIA DE LIMA

Polo Passivo:

NOVAGEL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR CANDIDO FARIA

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ENIVALDO DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001137-19.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: VERA LUCIA DE LIMA REC…

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Processo nº 0012102-98.2024.8.26.0071

ID: 295552919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012102-98.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

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GEORGE FARAH

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Processo 0012102-98.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001331-78.2023.8.26.0071) (processo principal 1001331-78.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Beneficente Portu…

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Antonio Pereira Do Nascimento x Empresa De Transportes Itaquera Brasil S/A e outros

ID: 329854254

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002204-19.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MORAIS

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LEANDRO SANTOS SOUZA

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HINGRID AGOSTON LAZARINI

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BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DO NASC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d17c3b proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO LEANDRO SANTOS SOUZA (SP264734) MARIA DE FATIMA MORAIS (SP285953) Recorrido: Advogado(s): EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (SP480058) Recorrido: Advogado(s): EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA HINGRID AGOSTON LAZARINI (SP460506) RECURSO DE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id b3a4be9; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 5e4f7c6). Regular a representação processual (Id 52a5163 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /isah SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

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Antonio Pereira Do Nascimento x Empresa De Transportes Itaquera Brasil S/A e outros

ID: 329854275

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002204-19.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANTOS SOUZA

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HINGRID AGOSTON LAZARINI

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BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DO NASC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d17c3b proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1002204-19.2023.5.02.0614 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO LEANDRO SANTOS SOUZA (SP264734) MARIA DE FATIMA MORAIS (SP285953) Recorrido: Advogado(s): EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (SP480058) Recorrido: Advogado(s): EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA HINGRID AGOSTON LAZARINI (SP460506) RECURSO DE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id b3a4be9; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 5e4f7c6). Regular a representação processual (Id 52a5163 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /isah SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

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L. L. P. x M. N. De O. P.

ID: 321089554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000443-85.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. L. P.

Polo Passivo:

M. N. DE O. P.

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALBER ELIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA HELENA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000443-85.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - M.N.O.P. …

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L. L. P. x M. N. De O. P.

ID: 306041791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000443-85.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. P.

Polo Passivo:

M. N. DE O. P.

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALBER ELIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA HELENA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000443-85.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - M.N.O.P. …

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L. L. P. x A. D. De O. P. e outros

ID: 306063330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001331-71.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. P.

Polo Passivo:

A. D. DE O. P. M. N. DE O. P. R. DE O. P.

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO

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VALBER ELIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA HELENA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER VITÓRIA MONÇÃO MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-03.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - R.O.P. - …

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L. L. P. x R. De O. P.

ID: 306078802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000442-03.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. P.

Polo Passivo:

R. DE O. P.

Intimação

Advogados:

VALBER ELIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA HELENA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCUDELARI CHU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-03.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - R.O.P. - …

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