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Resultados para "1001445-31.2023.8.26.0228" – Página 2 de 125

Intimação
Processo 1515157-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS - Intime-se a defesa constituída para apresentação de memoriais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) Ver mais
Processo 1002318-31.2023.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Tp Holding e Participações Ltda - VISTOS. Fls. 357: Ciência à impetrante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE PESSOA (OAB 411906/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1529901-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO WESLEY DOS SANTOS ANDRADE - Fl(s). 365- Ciente. Defiro, cadastro já realizado. Respeitadas as cautelas de praxe e cumpridas as determinações de fls 328/329, arquivem-se os autos. In… Ver mais
Intimação
Processo 1514575-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - KEVIN JHORDAN LOREILHE E SANTOS - Fls. 851: Aguarde-se julgamento do recurso. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), ALINE TEIX… Ver mais

Processo nº 0024301-40.2025.8.26.0000

ID: 332056930
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024301-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528058-31.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Fernando Aparecido Rodrigues Mafra - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527573-31.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Ferreira do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1529707-31.2023.8.26.0228

ID: 293321460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529707-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - IGOR GONÇALVES DE GOES - Fls. 701: tratando-se de instrumento do crime, fica AUTORIZADA a destruição da faca. Oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos ou ao Distrito Policial de origem, conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501868-31.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS MIGUEL FERRAZ BARBOSA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018870-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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