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Processo nº 1002318-31.2023.8.26.0228

ID: 335110798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002318-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TP HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002318-31.2023.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Tp Holding e Participações Ltda - VISTOS. Fls. 357: Ciência à impetrante. Nada mais sendo requerido, arquivem-…

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M. P. Do E. De S. P. e outros x G. V. B. L.

ID: 292518309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525342-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. V. H. S. A.

Polo Passivo:

G. V. B. L.

Entrados

Advogados:

MARCIO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1525342-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nayara Cristina Dos Santos Mello x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527476-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAYARA CRISTINA DOS SANTOS MELLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1527476-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Alves Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515351-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ALVES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA CRISTINA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. e outros x G. V. B. L.

ID: 325399867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525342-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. V. H. S. A.

Polo Passivo:

G. V. B. L.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CALIXTO

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GLADYS DANTAS MARQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1525342-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Igor Alves Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325318997

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515351-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ALVES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CRISTINA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1515157-31.2023.8.26.0228

ID: 310204160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515157-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515157-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS - Fls. 316: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: VALMIR BARBOSA DA S…

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Processo nº 1528834-31.2023.8.26.0228

ID: 328315634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528834-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. N. P.

Intimação

Advogados:

JADE JAKUTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528834-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.N.P. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedid…

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Processo nº 1517194-31.2023.8.26.0228

ID: 330231665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517194-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IARA DE OLIVEIRA LOGAREZZI

Intimação

Advogados:

JOEZER BASILIO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517194-31.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1500525-72.2023.8.26.0010) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IARA DE OLIVEIRA LOGAREZZI - Vistos. Aguarde-se a concl…

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Processo nº 1511956-31.2023.8.26.0228

ID: 306449983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1511956-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511956-31.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.L.M. - Decorrido o prazo requerido, sem manifestação, abra-se nova vista a Defensoria …

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