Resultados para "1001659-08.2025.8.26.0404" – Página 2 de 114

R. A. G. x R. D. A. G.

ID: 312023026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000980-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. G.

Polo Passivo:

R. D. A. G.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

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MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS

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AGENOR HENRIQUE CAMARGO

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Processo 1000980-08.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G. - R.D.A.G. - Intime-se a curadora especial nomeada à fl. 110, Dra. Márcia Lúcia Otávio Paris, para, no prazo de 15 (quin…

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G. L. De S. x D. N. C.

ID: 329610161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001174-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DE S.

Polo Passivo:

D. N. C.

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI

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MARCO AURELIO VANZOLIN

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LUCAS ULISSES GOMES

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Processo 1001174-08.2025.8.26.0404 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.L.S. - D.N.C. - Vistos. Traga a parte requerida, no prazo de 05 dias, seus 3 último…

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G. L. De S. x D. N. C.

ID: 325106821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001174-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DE S.

Polo Passivo:

D. N. C.

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI

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MARCO AURELIO VANZOLIN

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LUCAS ULISSES GOMES

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Processo 1001174-08.2025.8.26.0404 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.L.S. - D.N.C. - Vistos. Com razão a parte autora. O despacho de fls. 653 deve ser d…

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Processo nº 1001659-08.2025.8.26.0404

ID: 336674948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA

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Processo 1001659-08.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Postula a COHAB a concessão de justiça… Processo 1001659-08.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Postula a COHAB a concessão de justiça gratuita. De início, anoto que as pessoas jurídicas, ainda que com fins lucrativos, podem obter o benefício da gratuidade, conforme orientação sumulada no enunciado 481 da súmula do Superior Tribunal de Justiça. Esse entendimento foi consagrado recentemente pelo legislador no art. 98 do Código de Processo Civil de 2015. Porém, ao contrário do que ocorre com as pessoas naturais (art. 99, § 3º, CPC), o pleito de gratuidade deduzido por pessoas jurídicas, especialmente com fins lucrativos, deve vir acompanhado de prova da hipossuficiência econômica (STF: AgRg no RE 92.715-SP, DJ 9/2/2007; AI 716.294-MG, DJe 30/4/2009;STJ: EREsp 690.482-RS, DJ 13/3/2006. EREsp 603.137-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 2/8/2010). Na espécie, observo que a COHAB, a despeito da propalada finalidade social, exerce atividade marcadamente mercantil e não demonstrou, com os documentos juntados em f. *, que não reúne condições para suportar despesas do processo. Com efeito, apesar de eventual resultado negativo experimentado nos últimos anos, a COHAB está em atividade, possui patrimônio na ordem de milhões de reais e, ao que tudo indica, permanece auferindo rendimentos provenientes de sua atividade empresarial. Não se presta à comprovação de hipossuficiência unicamente a apresentação de balanços contábeis e documentos que apontam a existência de parcelamentos tributários, passivos trabalhistas, contratos renegociados, entre outros, porque se trata de dificuldades vivenciadas por praticamente todo aquele que empreende. No ponto, recordo que a própria situação financeira da COHAB não é diferente daquela da grande maioria das empresas brasileiras, geralmente necessitadas da captação de recursos junto a instituições financeiras para poderem honrar seus compromissos. Consigne-se, ainda, que diante da natureza da ação, as custas e despesas revelam-se diminutas diante do porte econômico da COHAB, não sendo demais lembrar que a concessão do benefício atinge, além dos interesses da parte adversa, o próprio erário, por implicar renúncia de receita e, porque não dizer, prejuízos ao Estado, frente aos gastos provenientes da movimentação da máquina judiciária. Assim, ainda que tenha havido redução na capacidade econômica da COHAB, isso não é suficiente para configurar a hipossuficiência financeira. No mesmo sentido vem decidindo, por reiteradas vezes, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme se nota nos seguintes precedentes: Agravo de Instrumento 2001457-43.2017.8.26.0000; Relator (a): Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/05/2017; Data de Registro: 16/05/2017; Apelação 0002322-04.2015.8.26.0572; Relator (a): Marcia Dalla Déa Barone; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2016; Data de Registro: 06/05/2016; Apelação 0009198-88.2013.8.26.0072; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bebedouro - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 18/02/2016; Data de Registro: 18/02/2016. Destarte, uma vez que a impossibilidade de arcar com os encargos processuais não é presumida, dependendo, ao contrário, de eficaz comprovação, e inexistindo nos autos tal prova, INDEFIRO a gratuidade postulada pela COHAB. - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)

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Daniela Tomaz De Rezende x Santander Auto S.A.

ID: 309746943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000301-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA TOMAZ DE REZENDE

Polo Passivo:

SANTANDER AUTO S.A.

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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Processo 1000301-08.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniela Tomaz de Rezende - Santander Auto S.A. - Vistos. 0. Desnecessária a designação de audiência, tendo em vista a prova …

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Posto Anhanguera São José Ltda x Carmolog Transportes E Logistica Ltda

ID: 297716476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000010-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POSTO ANHANGUERA SãO JOSé LTDA

Polo Passivo:

CARMOLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA

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MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA

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Processo 1000010-08.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Anhanguera São José Ltda - Carmolog Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Libere-se a peça. Fls. 50/51: Antes…

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Processo nº 1000883-08.2025.8.26.0404

ID: 328198348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000883-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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Processo 1000883-08.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo José da Silva - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem se…

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Danitza Teixeira Lemes Mesquita x Silvio Cesar Figueiredo

ID: 320255828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000619-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Polo Passivo:

SILVIO CESAR FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES SILVA

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ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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Processo 0000619-08.2025.8.26.0404 (processo principal 1002839-93.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Silvio Cesar Fig…

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Processo nº 1500101-02.2025.8.26.0611

ID: 293469080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500101-02.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CORDEIRO BOLTA REGIS ALVES DE CAMPOS VINÍCIUS HENRIQUE FABRÍCIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES

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KALED LAKIS

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JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO

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FABIO MARTINS DI JORGE

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Processo 1500101-02.2025.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VINÍCIUS HENRIQUE FABRÍCIO DE OLIVEIRA - - REGIS ALVES DE CAMPOS - - GABRIEL CORDEIRO BOLTA - Localiza Rent…

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Processo nº 0003503-94.2021.8.26.0292

ID: 307268886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003503-94.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0003503-94.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001659-63.2019.8.26.0292) (processo principal 1001659-63.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securi…

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