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Danitza Teixeira Lemes Mesquita x Silvio Cesar Figueiredo

ID: 320255828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000619-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Polo Passivo:

SILVIO CESAR FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES SILVA

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ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000619-08.2025.8.26.0404 (processo principal 1002839-93.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Silvio Cesar Fig…

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Danitza Teixeira Lemes Mesquita x Silvio Cesar Figueiredo

ID: 306381288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000619-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Polo Passivo:

SILVIO CESAR FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000619-08.2025.8.26.0404 (processo principal 1002839-93.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Silvio Cesar Fig… Processo 0000619-08.2025.8.26.0404 (processo principal 1002839-93.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Silvio Cesar Figueiredo - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.109/2025. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 2.185,10 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) discriminado a fls. 06, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)

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H. V. Da S. P. x M. H. Da S. P.

ID: 326816067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000592-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DA S. P.

Polo Passivo:

M. H. DA S. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES

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BRUNO DE CARVALHO ALVES

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Processo 1000592-08.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.S.P. - M.H.S.P. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: BRUNO DE CARVALHO ALV…

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D. L. F. C. e outros x C. E. C.

ID: 326639384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001368-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. C. M. H. F. C.

Polo Passivo:

C. E. C.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA

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LUCIANO JOSÉ RIBEIRO

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Processo 1001368-08.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.H.F.C. - - D.L.F.C. - C.E.C. - Fls 29/32: Defensor devidamente cadastrado. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), L…

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Processo nº 1000980-08.2025.8.26.0404

ID: 309742659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000980-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

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AGENOR HENRIQUE CAMARGO

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Processo 1000980-08.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G. - Manifeste-se o requerente sobre o Estudo Psicossocial de fls. 94/102, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: AGENOR HENRIQ…

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Processo nº 1000883-08.2025.8.26.0404

ID: 303426994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000883-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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Processo 1000883-08.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo José da Silva - Dr. Daniel Murici Orlandini Máximo, manifestar-se so…

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R. A. G. x R. D. A. G.

ID: 325095591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000980-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. A. G.

Polo Passivo:

R. D. A. G.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

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MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS

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AGENOR HENRIQUE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000980-08.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G. - R.D.A.G. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 114/128, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCIA…

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Processo nº 0000231-08.2025.8.26.0404

ID: 337604894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000231-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA GUEDES GONTIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

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Processo 0000231-08.2025.8.26.0404/01 - Precatório - Subsídios - Adriana Cristina Guedes Gontijo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí…

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Processo nº 0000037-08.2025.8.26.0404

ID: 293457705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000037-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL HEALTH DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT

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CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

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ANTONIO CESAR DE SOUZA

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Processo 0000037-08.2025.8.26.0404 (processo principal 0001520-59.2014.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Total Health do Brasil Ltda - *Manifeste-se a req…

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Processo nº 1000980-08.2025.8.26.0404

ID: 278322274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000980-08.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

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AGENOR HENRIQUE CAMARGO

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ADV: Agenor Henrique Camargo (OAB 151052/SP), Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB 390060/SP) Processo 1000980-08.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Reqte: R. A. G. - Vistos. FLS. 69: Diante do …

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