"1001704-57.2023.8.26.0638" - Resultados da Busca – Página 2 de 104

Domingos Alves Da Costa Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302089852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-74.2018.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALVES DA COSTA ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB/SP 343.221) DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 321.030) LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 180.090) RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB/SP 360.441)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001704-74.2018.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcelo Wander Barros

ID: 276203137

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001704-17.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCELO WANDER BARROS

Distribuídos

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001704-17.2024.8.26.0252; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Jurandir Donizeti Ramalho x Estado De São Paulo

ID: 332242267

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001704-75.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DONIZETI RAMALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001704-75.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Devanilde Amorim Zagatto x Banco Daycoval S/A

ID: 303721887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-31.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEVANILDE AMORIM ZAGATTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001704-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Laércio Mantovani

ID: 322357022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-52.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

LAéRCIO MANTOVANI

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001704-52.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; P… Ver mais

Irene Dos Santos Brandao x Amar Brasil Clube De Beneficios (Abcb)

ID: 315553723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-45.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DOS SANTOS BRANDAO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372)

Processo 1001704-45.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene dos Santos Brandao - Amar Brasil Clube de Beneficios (abcb) - Proc. 1001704-45.2024.8.26.0081 - 2024/000574 Vistos. 1) Fls. 167/168: Considerando que o(a) advogado(a) do(a) requerido(a) cumpriu integralmente… Ver mais

Maria Lúcia De Castro Nogueira x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 314657037

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-44.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA DE CASTRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001704-44.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Aparecida; 1ª Vara; … Ver mais

Maria Cleonice De Sena x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 280726284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE DE SENA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001704-56.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Laércio Mantovani

ID: 317162781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-52.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

LAéRCIO MANTOVANI

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001704-52.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Maria Lúcia De Castro Nogueira x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 307989293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-44.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA DE CASTRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001704-44.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

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