Resultados para "1001805-87.2023.5.02.0711" – Página 2 de 93

Maria Claudia Teodoro Fernandes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 325752962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001505-26.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA TEODORO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

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JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001505-26.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001805-05.2024.8.26.0236) (processo principal 1001805-05.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Cl…

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Ariane Carvalho Dos Santos e outros x Associacao Saude Da Familia

ID: 331801973

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

Notificação

Advogados:

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA

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MARCOS MEDEIROS DA SILVA

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JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE

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BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA

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EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6004604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mais, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ARIANE CARVALHO DOS SANTOS para condenar ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo (tendo em vista que a autora já recebia adicional de 20%) sendo também devidos os reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e, com esses, sobre FGTS. Indevidos os reflexos sobre o DSR, dado que o descanso semanal remunerado já é utilizado como base de cálculo para o cômputo da parcela. As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença. O valor atribuído aos pedidos pela parte autora será compreendido como mera estimativa, conforme autoriza o artigo 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41 do C. TST, não limitando o valor da condenação. Na liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada e os descontos legais de contribuição previdenciária, sujeita a execução neste juízo, e imposto de renda. A correção monetária será aplicada de acordo com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral, nos termos da súmula 381 do TST, devendo ser considerado o IPCA-E, acrescido dos juros de mora (Lei nº 8.177/1991, art. 39, caput), até a data do ajuizamento da ação. Na fase judicial, será aplicada a taxa legal, correspondente à taxa Selic, até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, o IPCA-E, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (redação atribuída pela Lei nº 14.905/2024). Os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Selic – IPCA (artigo 406, parágrafo único, do CC), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do art. 406, § 3º do CC. Para evitar eventual enriquecimento sem causa por parte da autora, determino a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza salarial (artigo 832, §3º da CLT), assim consideradas apenas as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme previsto no artigo 28 da Lei 8.212/91. Os descontos previdenciários incidentes são devidos mês a mês (súmula 368, III, do C. TST) e ficarão a cargo do empregador – tanto em relação à sua cota, quanto em relação à cota do empregado - que está autorizado a deduzir a cota-parte do empregado dos valores a serem pagos a ele (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Determino a dedução dos descontos fiscais sobre o valor total da condenação e de acordo com o que determina a Instrução Normativa 1.756/2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser calculado sobre o valor principal tributável, corrigido monetariamente, excluídos os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do C. TST), as verbas indenizatórias e previdenciárias e os valores relativos ao FGTS, nos termos do § 2º do artigo 46 da Lei 8.541/92, do inciso V do artigo 6º da Lei 7.713/88 e do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, em favor do advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da condenação em liquidação da sentença, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários advocatícios devidos pela parte autora, em favor do advogado da reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes nesta decisão, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Os honorários ora deferidos devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 a cargo da reclamada. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se. Nada mais. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

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Ariane Carvalho Dos Santos e outros x Associacao Saude Da Familia

ID: 331801980

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

Notificação

Advogados:

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA

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MARCOS MEDEIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA

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EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

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MARCELO APARECIDO CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6004604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mais, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ARIANE CARVALHO DOS SANTOS para condenar ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo (tendo em vista que a autora já recebia adicional de 20%) sendo também devidos os reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e, com esses, sobre FGTS. Indevidos os reflexos sobre o DSR, dado que o descanso semanal remunerado já é utilizado como base de cálculo para o cômputo da parcela. As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença. O valor atribuído aos pedidos pela parte autora será compreendido como mera estimativa, conforme autoriza o artigo 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41 do C. TST, não limitando o valor da condenação. Na liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada e os descontos legais de contribuição previdenciária, sujeita a execução neste juízo, e imposto de renda. A correção monetária será aplicada de acordo com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral, nos termos da súmula 381 do TST, devendo ser considerado o IPCA-E, acrescido dos juros de mora (Lei nº 8.177/1991, art. 39, caput), até a data do ajuizamento da ação. Na fase judicial, será aplicada a taxa legal, correspondente à taxa Selic, até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, o IPCA-E, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (redação atribuída pela Lei nº 14.905/2024). Os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Selic – IPCA (artigo 406, parágrafo único, do CC), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do art. 406, § 3º do CC. Para evitar eventual enriquecimento sem causa por parte da autora, determino a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza salarial (artigo 832, §3º da CLT), assim consideradas apenas as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme previsto no artigo 28 da Lei 8.212/91. Os descontos previdenciários incidentes são devidos mês a mês (súmula 368, III, do C. TST) e ficarão a cargo do empregador – tanto em relação à sua cota, quanto em relação à cota do empregado - que está autorizado a deduzir a cota-parte do empregado dos valores a serem pagos a ele (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Determino a dedução dos descontos fiscais sobre o valor total da condenação e de acordo com o que determina a Instrução Normativa 1.756/2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser calculado sobre o valor principal tributável, corrigido monetariamente, excluídos os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do C. TST), as verbas indenizatórias e previdenciárias e os valores relativos ao FGTS, nos termos do § 2º do artigo 46 da Lei 8.541/92, do inciso V do artigo 6º da Lei 7.713/88 e do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, em favor do advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da condenação em liquidação da sentença, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários advocatícios devidos pela parte autora, em favor do advogado da reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes nesta decisão, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Os honorários ora deferidos devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 a cargo da reclamada. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se. Nada mais. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE CARVALHO DOS SANTOS

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Mário De Carvalho Neto x Mohammad Mahdi Ghorbanian Siahkalrodi

ID: 293432547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001805-10.2013.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MÁRIO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

MOHAMMAD MAHDI GHORBANIAN SIAHKALRODI

Intimação

Advogados:

SILVIO RICARDO FISCHLIM

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SAMIRA SAID ABU EGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

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Processo 1001805-10.2013.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1001805-10.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MÁRIO DE CARVALHO NETO - MOHAMMAD MAHDI GHORBANIAN SIAHKALRODI e o…

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Mário De Carvalho Neto x Mohammad Mahdi Ghorbanian Siahkalrodi

ID: 293432088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001805-10.2013.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MÁRIO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

MOHAMMAD MAHDI GHORBANIAN SIAHKALRODI

Intimação

Advogados:

SILVIO RICARDO FISCHLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIRA SAID ABU EGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-10.2013.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1001805-10.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MÁRIO DE CARVALHO NETO - MOHAMMAD MAHDI GHORBANIAN SIAHKALRODI e o…

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Sander Amélio Telarolli Casemiro x Juízo Da Comarca

ID: 303381404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001805-54.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDER AMéLIO TELAROLLI CASEMIRO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS FERNANDO VARELA

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ANTONIO CARLOS BONANI ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001805-54.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S.A x Patrick De Oliveira Da Silva

ID: 310475535

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001805-39.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

PATRICK DE OLIVEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PATRICK DE OLIVEIRA DA SILVA

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NEI CALDERON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001805-39.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Es…

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Estado De São Paulo x Natan Alves Lourenço Dias

ID: 309314923

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001805-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATAN ALVES LOURENçO DIAS

Distribuídos

Advogados:

ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN

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FABIO SCOLARI VIEIRA

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FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001805-10.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Gilson Donizete Ferreira 11534986855

ID: 276609858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001431-57.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DONIZETE FERREIRA 11534986855

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB 393292/SP) Processo 1001431-57.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE…

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Elza De Oliveira Da Silva x Riam Brasil - Rede Ibero Americana De Associações De Idoso

ID: 303381408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001805-93.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RIAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSO

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001805-93.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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