Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001805-87.2023.5.02.0711" – Página 1 de 35

Gabriela Cristina Jagosehit De Campos Teixeira e outros x Gabriela Cristina Jagosehit De Campos Teixeira e outros

ID: 256360054

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000932-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA JAGOSEHIT DE CAMPOS TEIXEIRA GOL LINHAS AEREAS S.A. JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTINA JAGOSEHIT DE CAMPOS TEIXEIRA GOL LINHAS AEREAS S.A.

Distribuição

Advogados:

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

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RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO LEAL FINI LADVOCAT

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Processo 1000932-87.2023.5.02.0711 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Alysergio Sousa Girao x Cesar Rodrigues Pizzaria E Esfiharia Ltda e outros

ID: 256226574

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000350-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALYSERGIO SOUSA GIRAO

Polo Passivo:

CESAR RODRIGUES PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA WELLINGTON ROBERTO

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

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MARISTELA ALVES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000350-87.2023.5.02.0711 : ALYSERGIO SOUSA GIRAO : CESAR RODRIGUES…

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Espólio De Pedro Romeiro Dos Santos e outros x Ag & P Automotive Eireli

ID: 257386748

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000447-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PEDRO ROMEIRO DOS SANTOS LIDIANNE ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

AG & P AUTOMOTIVE EIRELI

Notificação

Advogados:

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000447-87.2023.5.02.0711 : LIDIANNE ARAUJO CUNHA : AG & P AUTOMOTI…

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Alysergio Sousa Girao x Cesar Rodrigues Pizzaria E Esfiharia Ltda e outros

ID: 327377744

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000350-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALYSERGIO SOUSA GIRAO

Polo Passivo:

CESAR RODRIGUES PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA WELLINGTON ROBERTO

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

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MARISTELA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000350-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ALYSERGIO SOUSA GIRAO RE…

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Ariane Carvalho Dos Santos e outros x Associacao Saude Da Familia

ID: 331801973

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

Notificação

Advogados:

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA

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MARCOS MEDEIROS DA SILVA

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JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE

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BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA

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EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6004604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mais, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ARIANE CARVALHO DOS SANTOS para condenar ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo (tendo em vista que a autora já recebia adicional de 20%) sendo também devidos os reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e, com esses, sobre FGTS. Indevidos os reflexos sobre o DSR, dado que o descanso semanal remunerado já é utilizado como base de cálculo para o cômputo da parcela. As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença. O valor atribuído aos pedidos pela parte autora será compreendido como mera estimativa, conforme autoriza o artigo 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41 do C. TST, não limitando o valor da condenação. Na liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada e os descontos legais de contribuição previdenciária, sujeita a execução neste juízo, e imposto de renda. A correção monetária será aplicada de acordo com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral, nos termos da súmula 381 do TST, devendo ser considerado o IPCA-E, acrescido dos juros de mora (Lei nº 8.177/1991, art. 39, caput), até a data do ajuizamento da ação. Na fase judicial, será aplicada a taxa legal, correspondente à taxa Selic, até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, o IPCA-E, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (redação atribuída pela Lei nº 14.905/2024). Os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Selic – IPCA (artigo 406, parágrafo único, do CC), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do art. 406, § 3º do CC. Para evitar eventual enriquecimento sem causa por parte da autora, determino a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza salarial (artigo 832, §3º da CLT), assim consideradas apenas as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme previsto no artigo 28 da Lei 8.212/91. Os descontos previdenciários incidentes são devidos mês a mês (súmula 368, III, do C. TST) e ficarão a cargo do empregador – tanto em relação à sua cota, quanto em relação à cota do empregado - que está autorizado a deduzir a cota-parte do empregado dos valores a serem pagos a ele (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Determino a dedução dos descontos fiscais sobre o valor total da condenação e de acordo com o que determina a Instrução Normativa 1.756/2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser calculado sobre o valor principal tributável, corrigido monetariamente, excluídos os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do C. TST), as verbas indenizatórias e previdenciárias e os valores relativos ao FGTS, nos termos do § 2º do artigo 46 da Lei 8.541/92, do inciso V do artigo 6º da Lei 7.713/88 e do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, em favor do advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da condenação em liquidação da sentença, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários advocatícios devidos pela parte autora, em favor do advogado da reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes nesta decisão, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Os honorários ora deferidos devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 a cargo da reclamada. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se. Nada mais. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

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Ariane Carvalho Dos Santos e outros x Associacao Saude Da Familia

ID: 331801980

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

Notificação

Advogados:

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MEDEIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: ARIANE CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6004604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mais, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ARIANE CARVALHO DOS SANTOS para condenar ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo (tendo em vista que a autora já recebia adicional de 20%) sendo também devidos os reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e, com esses, sobre FGTS. Indevidos os reflexos sobre o DSR, dado que o descanso semanal remunerado já é utilizado como base de cálculo para o cômputo da parcela. As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença. O valor atribuído aos pedidos pela parte autora será compreendido como mera estimativa, conforme autoriza o artigo 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41 do C. TST, não limitando o valor da condenação. Na liquidação observar-se-á a incidência de juros e correção monetária na forma determinada e os descontos legais de contribuição previdenciária, sujeita a execução neste juízo, e imposto de renda. A correção monetária será aplicada de acordo com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral, nos termos da súmula 381 do TST, devendo ser considerado o IPCA-E, acrescido dos juros de mora (Lei nº 8.177/1991, art. 39, caput), até a data do ajuizamento da ação. Na fase judicial, será aplicada a taxa legal, correspondente à taxa Selic, até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, o IPCA-E, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (redação atribuída pela Lei nº 14.905/2024). Os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Selic – IPCA (artigo 406, parágrafo único, do CC), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do art. 406, § 3º do CC. Para evitar eventual enriquecimento sem causa por parte da autora, determino a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza salarial (artigo 832, §3º da CLT), assim consideradas apenas as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme previsto no artigo 28 da Lei 8.212/91. Os descontos previdenciários incidentes são devidos mês a mês (súmula 368, III, do C. TST) e ficarão a cargo do empregador – tanto em relação à sua cota, quanto em relação à cota do empregado - que está autorizado a deduzir a cota-parte do empregado dos valores a serem pagos a ele (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Determino a dedução dos descontos fiscais sobre o valor total da condenação e de acordo com o que determina a Instrução Normativa 1.756/2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser calculado sobre o valor principal tributável, corrigido monetariamente, excluídos os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do C. TST), as verbas indenizatórias e previdenciárias e os valores relativos ao FGTS, nos termos do § 2º do artigo 46 da Lei 8.541/92, do inciso V do artigo 6º da Lei 7.713/88 e do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, em favor do advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da condenação em liquidação da sentença, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários advocatícios devidos pela parte autora, em favor do advogado da reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes nesta decisão, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Os honorários ora deferidos devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do TST. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 a cargo da reclamada. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se. Nada mais. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE CARVALHO DOS SANTOS

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Andreia Serrano Cremonine Gomes e outros x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 316024066

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-48.2022.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES DANIEL DA COSTA MACEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-48.2022.5.02.0024 RECLAMANTE: DANIEL DA COSTA MACEDO RECLAMADO: I…

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Luana Cristina Dos Santos Duarte x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 318076437

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-34.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Distribuição

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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Processo 1001805-34.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Gms Mao-De-Bra Temporaria E Efetiva Ltda

ID: 278024482

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-21.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA DEYVISON NERES VARDEZ

Polo Passivo:

GMS MAO-DE-BRA TEMPORARIA E EFETIVA LTDA

Distribuição

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

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LUANA ELOA MARTINS

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GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

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Processo 1001805-21.2024.5.02.0463 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 5 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Geovani Dos Santos Pereira x Conjunto Habitacional Embu N10 e outros

ID: 318295821

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001805-78.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL EMBU N10 J CRUZ PORTARIA EIRELI - ME

Distribuição

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA

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Processo 1001805-78.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao…

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