Resultados para "1002339-09.2024.5.02.0610" – Página 2 de 73

Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros x Her Security Privada Eireli e outros

ID: 260482335

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000205-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

HER SECURITY PRIVADA EIRELI WANDERSON COSTA MEIRA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA ALBUQUERQUE FRANCO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA MUNHOZ DE MATTOS LOURENCO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JONES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DROUGUIS SALES SANTIAGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS 1000205-09.2024.5.02.0610 : FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPO…

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Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros x Her Security Privada Eireli e outros

ID: 260482293

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000205-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

HER SECURITY PRIVADA EIRELI WANDERSON COSTA MEIRA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA ALBUQUERQUE FRANCO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA MUNHOZ DE MATTOS LOURENCO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JONES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DROUGUIS SALES SANTIAGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

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REGINA APARECIDA ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS 1000205-09.2024.5.02.0610 : FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPO…

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Processo nº 0001243-93.2024.8.26.0177

ID: 332874415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001243-93.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO BRANDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001243-93.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1002339-97.2022.8.26.0177) (processo principal 1002339-97.2022.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Processo nº 0000942-34.2021.8.26.0022

ID: 304066774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-34.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VIAM GROU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA VIAM GROU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-34.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1002339-82.2019.8.26.0022) (processo principal 1002339-82.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Larissa V…

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Processo nº 0003332-11.2024.8.26.0009

ID: 305653627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO GUAIRACá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERSON SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003332-11.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002339-29.2016.8.26.0009) (processo principal 1002339-29.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Auto Posto Guairacá Ltda - C…

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Condomínio Residence Flat Juquehy x Marcos Massao Kohigashi

ID: 300206885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000864-52.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCE FLAT JUQUEHY

Polo Passivo:

MARCOS MASSAO KOHIGASHI

Intimação

Advogados:

ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO RODRIGUES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000864-52.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002339-65.2021.8.26.0587) (processo principal 1002339-65.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Condomínio Resid…

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Jose Maria Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318243504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000302-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4ada proferida nos autos. AP 1000302-09.2024.5.02.0610 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido: Advogado(s): JOSE MARIA DA SILVA DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 1d2523d; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 17229e3). Regular a representação processual (Id ef876a1, 4742220). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Como o Regional não conheceu do agravo de petição interposto, a matéria nele deduzida, referente à base de cálculo para apuração dos descansos semanais remunerados sobre prêmios, não foi examinada pelo acórdão regional, de forma que incide a Súmula 297, do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Nesse sentido: “[...] RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. Não houve pronunciamento no acórdão do Regional sobre a matéria de fundo tratada no recurso de revista denegado (diferenças salariais - professor), em face do não conhecimento do respectivo recurso ordinário por incidência de óbice processual. Incidência da Súmula nº 297 do TST e inviabilizado o atendimento dos requisitos de recorribilidade previstos nos incisos I a III do § 1º-A do art. 896 da CLT. Agravo interno a que se nega provimento" (Ag-AIRR-10733-22.2021.5.15.0042, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 01/12/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Jose Maria Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318243506

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000302-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4ada proferida nos autos. AP 1000302-09.2024.5.02.0610 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido: Advogado(s): JOSE MARIA DA SILVA DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 1d2523d; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 17229e3). Regular a representação processual (Id ef876a1, 4742220). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Como o Regional não conheceu do agravo de petição interposto, a matéria nele deduzida, referente à base de cálculo para apuração dos descansos semanais remunerados sobre prêmios, não foi examinada pelo acórdão regional, de forma que incide a Súmula 297, do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Nesse sentido: “[...] RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. Não houve pronunciamento no acórdão do Regional sobre a matéria de fundo tratada no recurso de revista denegado (diferenças salariais - professor), em face do não conhecimento do respectivo recurso ordinário por incidência de óbice processual. Incidência da Súmula nº 297 do TST e inviabilizado o atendimento dos requisitos de recorribilidade previstos nos incisos I a III do § 1º-A do art. 896 da CLT. Agravo interno a que se nega provimento" (Ag-AIRR-10733-22.2021.5.15.0042, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 01/12/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DA SILVA

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Ailton Soares Rodrigues x Nn Serviços Em Limpeza E Jardinagem Eireli

ID: 302777079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001199-97.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

NN SERVIçOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI

Intimação

Advogados:

HELOISA NOGUEIRA ENGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO BERNARDES NEUBAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001199-97.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1002339-62.2018.8.26.0428) (processo principal 1002339-62.2018.8.26.0428) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Ailton Soares Rodrigues …

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Processo nº 0000045-43.2025.8.26.0417

ID: 309800577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000045-43.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA AURORA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-43.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002339-61.2019.8.26.0417) (processo principal 1002339-61.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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