Resultados para "1002496-70.2024.5.02.0613" – Página 2 de 69

Cruzeiro Do Sul Educacional S.A. x Bruno Matias Silva

ID: 326102503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002878-30.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

BRUNO MATIAS SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002878-30.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002496-64.2017.8.26.0462) (processo principal 1002496-64.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul …

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Cruzeiro Do Sul Educacional S.A. x Bruno Matias Silva

ID: 326095621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002878-30.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

BRUNO MATIAS SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002878-30.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002496-64.2017.8.26.0462) (processo principal 1002496-64.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul …

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Estevao Nunes Sanches x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 341928262

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000362-70.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO NUNES SANCHES

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ESTEVAO NUNE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ESTEVAO NUNES SANCHES RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3dcdf8 proferida nos autos. ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ESTEVAO NUNES SANCHES JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR (SP217975) RODRIGO GABRIEL MANSOR (SP162708) Recorrido: Advogado(s): EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP105726) FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ESTEVAO NUNES SANCHES Id a88bbd8 . A parte reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao fato de que a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo que não foram discriminadas, bem como omissão quanto à tese de nulidade do PDV. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos e regular a representação (Id. 90a1665), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Consta da decisão id. d618b19 que o tema embargado "PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA" teve o pedido de reexame inviabilizado por óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Se a parte embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b"). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /lnms SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Estevao Nunes Sanches x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 341928279

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000362-70.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO NUNES SANCHES

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ESTEVAO NUNE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ESTEVAO NUNES SANCHES RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3dcdf8 proferida nos autos. ROT 1000362-70.2024.5.02.0613 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ESTEVAO NUNES SANCHES JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR (SP217975) RODRIGO GABRIEL MANSOR (SP162708) Recorrido: Advogado(s): EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP105726) FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ESTEVAO NUNES SANCHES Id a88bbd8 . A parte reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao fato de que a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo que não foram discriminadas, bem como omissão quanto à tese de nulidade do PDV. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos e regular a representação (Id. 90a1665), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Consta da decisão id. d618b19 que o tema embargado "PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA" teve o pedido de reexame inviabilizado por óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Se a parte embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b"). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /lnms SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO NUNES SANCHES

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Cleber De Souza Rego x Jone Da Silva Rodrigues

ID: 298108877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004713-58.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE SOUZA REGO

Polo Passivo:

JONE DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES RINALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYR SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004713-58.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002496-30.2020.8.26.0019) (processo principal 1002496-30.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cleber de Souza Rego - Jone da…

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Joedna Bispo Dos Santos e outros x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 260484886

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002399-70.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOEDNA BISPO DOS SANTOS LEANDRO TEODORO CRIPPA MAURILIO BENELI

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002399-70.2024.5.02.0613 : JOEDNA BISPO DOS SANTOS : CALI AMBIEN…

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Joedna Bispo Dos Santos e outros x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 260484890

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002399-70.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOEDNA BISPO DOS SANTOS LEANDRO TEODORO CRIPPA MAURILIO BENELI

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002399-70.2024.5.02.0613 : JOEDNA BISPO DOS SANTOS : CALI AMBIEN…

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Alexandre De Oliveira x Nu Pagamentos S/A Inst. De Pagtos

ID: 312994145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005632-21.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A INST. DE PAGTOS

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005632-21.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002496-33.2024.8.26.0005) (processo principal 1002496-33.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alexand…

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Analice Garcia Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 302015765

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002496-17.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002496-17.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sergio Henrique Cordeiro Peres x Estado De São Paulo

ID: 294581414

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002496-81.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE CORDEIRO PERES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002496-81.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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