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Processo nº 1003931-08.2023.8.26.0642

ID: 306129344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003931-08.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA SILVESTRE DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WILLIAM MONTESANTI JUNIOR (OAB/SP 175.205) VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/SP 193.209)

Processo 1003931-08.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Claudia Silvestre de Castro - Fica o Curador Especial, Dr. William Montesanti Júnior, OAB/SP 175205, intimado a informar o numero do RGI - Registro Geral de Indicação (composto de 23 digitos) para expedição da certidão de hon… Ver mais

Processo nº 1000633-08.2023.8.26.0642

ID: 309943101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000633-08.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. T. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB/SP 217.103)

Processo 1000633-08.2023.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.V. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de p… Ver mais

R. R. P. x M. E M. A.

ID: 303770704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002018-08.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

M. E M. A.

Intimação

Advogados:

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/SP 112.637) LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB/SP 259.448) DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/SP 90.130)

Processo 0002018-08.2023.8.26.0642 (processo principal 1001458-83.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - R.R.P. - M.M.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado negativo do bloqueio sisbajud, bem como em termos de prosseguimento d… Ver mais

Processo nº 1003737-08.2023.8.26.0642

ID: 291646835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003737-08.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MOZART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB/SP 253.122)

Processo 1003737-08.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Mozart - Intimado(a) o(a) autor(a) para recolher o valor das despesas postais de citação/intimação, no valor de R$ 32,75 (A.R. Digital), na guia FEDTJ - SP - Código 120-1, para cada parte e c… Ver mais

T. S. S. x F. G. De S. F.

ID: 298161779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002435-60.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

F. G. DE S. F.

Intimação

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL (OAB/SP 388.236) JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB/SP 101.974)

Processo 0002435-60.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002670-59.2013.8.26.0609) (processo principal 1002670-59.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.S. - F.G.S.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: THAYNA FARIAS CA… Ver mais

Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 331752624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES (OAB/PE 33.668)

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. … Ver mais

Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 335050979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES (OAB/PE 33.668)

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. … Ver mais

Processo nº 0001510-10.2025.8.26.0281

ID: 313865845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001510-10.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305) ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB/SP 208.966)

Processo 0001510-10.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002670-87.2024.8.26.0281) (processo principal 1002670-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 30. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE ME… Ver mais

Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 320124365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA (OAB/SP 195.656) GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE (OAB/SP 169.824)

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Construtora Ltda - Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli Epp - Intime-se a parte exequente sobre a… Ver mais

Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 331664240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA (OAB/SP 195.656) GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE (OAB/SP 169.824)

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Construtora Ltda - Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli Epp - Intime-se a parte exequente sobre a… Ver mais

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