Resultados para "1002965-91.2023.8.26.0368" – Página 2 de 59

Evanilde Aparecida Rezende x Banco Bmg S/A.

ID: 297552342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-20.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDE APARECIDA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-20.2025.8.26.0368 (processo principal 1003838-91.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Bancários - Evanilde Aparecida Rezende - Banco BMG S/A. - Fica a parte exequente, na pe…

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P. F. D. V. x M. R. Da R.

ID: 321085071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-20.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. F. D. V.

Polo Passivo:

M. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-20.2025.8.26.0368 (processo principal 1000831-91.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.F.D.V. - M.R.R. - Vistos. Na decisão de fls. 28, foi concedido o prazo de 1…

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Processo nº 1002189-91.2023.8.26.0368

ID: 301669670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002189-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002189-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verificada a inércia, nos termos do artigo 921, inciso III, do Cód…

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Processo nº 0006563-33.2023.8.26.0348

ID: 323284455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006563-33.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. A. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006563-33.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1002965-25.2021.8.26.0348) (processo principal 1002965-25.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.L.D. - Certidão retro - …

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Processo nº 1002965-39.2018.4.01.3200

ID: 295814647

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002965-39.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL FRANCISCO BOTELHO LACERDA

Intimação

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002965-39.2018.4.01.3200 Processo de origem: 1002965-39.2018.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Bruna Barbosa De Almeida Mendes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293406741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009400-95.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BARBOSA DE ALMEIDA MENDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009400-95.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1002965-59.2022.8.26.0196) (processo principal 1002965-59.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Br…

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Elizete Da Silva Theodoro x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 293337654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000309-91.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA SILVA THEODORO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-91.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002965-38.2024.8.26.0439) (processo principal 1002965-38.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Sald…

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M. S. e outros x E. S.

ID: 332723039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002507-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. N. C. S. V. S.

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA DANIELLE CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONISE PRISCILA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK FRANK PINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incident… Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incidente foi proposto para cobrança de pensões alimentícia devidas pelo executado aos seus três filhos, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2023. O executado foi intimado junto ao cárcere (fls. 204), tendo o curador especial nomeado apresentado justificativa por negativa geral. Ofício da Penitenciária às fls. 187/192. A parte exequente postulou a prisão e desconto mensal do valor recebido pelo executado junto ao cárcere (fls. 196/202). O Ministério Público concordou com os descontos apenas (fls. 215). Pois bem. Considerando que a prisão do devedor de pensão alimentícia se trata de medida coercitiva e não punitiva, e levando-se em conta que o executado já se encontra recolhido ao cárcere, não se mostra eficaz tal medida para se lograr êxito no pagamento das pensões. No mesmo sentido manifestou-se o Ministério Público (fls. 215). Assim, indefiro o pedido para decreto de prisão. Já com relação aos descontos do pecúlio recebido pelo executado, entendo viável e necessário, considerando que se trata de três filhos, que se encontram sem recebimento de alimentos desde o ano de 2023. Conforme ofício de fls. 187/192, o executado possui saldo disponível de R$ 1.215,81 e R$ 195,15 de fundo de reserva, em sua conta de pecúlio. Nesse passo, aliado à concordância do Ministério Público (fls. 215), defiro o pedido para desconto de 50% do valor recebido pelo executado. OFICIE-SE ao CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS-SP, para que proceda ao desconto mensal correspondente a 50% do importe auferido pelo detento E.S., portador do CPF nº 317.703.798-19, RG nº 40.704.882 e RJI: 181099074-77, efetuando depósito em conta judicial vinculada a este processo nº 0002507-91.2023.8.26.0368, até atingir o montante do débito de R$ 14.811,14, atualizado até abril de 2025. Servirá a presente decisão como ofício ao sistema prisional, que deverá ser encaminhado pela serventia para atendimento, devendo a resposta ser remetida a este Juízo através do e-mail montealto1@tjsp.jus.br. Int. - ADV: MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MONISE PRISCILA SILVA (OAB 452871/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), ERIK FRANK PINELI (OAB 466531/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP)

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Elizete Da Silva Theodoro x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 292275522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000309-91.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA SILVA THEODORO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-91.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002965-38.2024.8.26.0439) (processo principal 1002965-38.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Sald…

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Estado De São Paulo x Raister Bertozo Lima

ID: 319156412

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002965-93.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAISTER BERTOZO LIMA

Distribuídos

Advogados:

ISADORA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002965-93.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; …

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