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Alaide Moura Granieri x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 334902112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MOURA GRANIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003018-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - … Processo 1003018-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorridas durante o trâmite processual, conforme disposto no v. Acórdão de fls. 333/341. Após, intimem-se os interessados, por meio do advogado constituído, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 6. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 7. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)

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Alaide Moura Granieri x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 337355032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001448-36.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MOURA GRANIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001448-36.2025.8.26.0356 (processo principal 1003018-11.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - Banco Bradesco S/… Processo 0001448-36.2025.8.26.0356 (processo principal 1003018-11.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - Banco Bradesco S/A - - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, nos autos principais ao(à) exequente (fls. 265/268 ). Anote(m)-se. 2. Considerando a isenção do(a) exequente no recolhimento da taxa judiciária relativa à instauração do presente incidente, informa-se que a taxa indicada na planilha de débito, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deverá ser recolhida por meio da GuiaDARE-SP - código 230-6 -CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se que a referida taxa judiciária não pode ser recolhida em valor inferior ao da custa mínima estadual de 5 UFESPs. 3. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores descritos na inicial, a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). 8. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)

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Processo nº 1002145-11.2023.8.26.0356

ID: 277012427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1002145-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB 472595/SP) Processo 1002145-11.2023.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Réu: A. L. da S. - Vistos. Diante da prolação de sentença no processo de origem nº…

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Processo nº 1003503-11.2023.8.26.0356

ID: 295399318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003503-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES GAIA JOSé NILDO SOUZA GAIA LUZIA GOMES GAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003503-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Nildo Souza Gaia - - Francisco Alves Gaia - - Luzia Gomes Gaia - Vistos. Inscreva-se em dívida ativa.…

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Processo nº 0000620-11.2023.8.26.0356

ID: 323233258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARVELE COMéRCIO DE BALANçAS ELETRôNICAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-11.2023.8.26.0356 (processo principal 1000238-98.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carvele Comércio de Balanças Eletrônicas Ltda - Me - Diante da informação co…

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Processo nº 1002824-11.2023.8.26.0356

ID: 323161852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002824-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, de…

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Banco Bradesco S/A x Rogerio Luis Alves

ID: 324361896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001951-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ROGERIO LUIS ALVES

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001951-11.2023.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Rogerio Luis Alves - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente, n…

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V. L. Z. R. Dos S. x H. M. De O.

ID: 290699874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000399-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. L. Z. R. DOS S.

Polo Passivo:

H. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO

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JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

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Processo 1000399-11.2023.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.Z.R.S. - H.M.O. - "Diante do teor da certidão de fl. 139, manifeste-se a parte requerente, em termos de prossegui…

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Banco Bradesco S/A x Rogerio Luis Alves

ID: 337306349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001951-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ROGERIO LUIS ALVES

Intimação

Advogados:

WAGNER DE ALMEIDA VERSALI

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NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

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Processo 1001951-11.2023.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Rogerio Luis Alves - Vistos. Defiro as pesquisas via sistema Renajud e …

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Sabemi Seguradora S/A x Ovidio Zequini

ID: 296265746

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003406-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

OVIDIO ZEQUINI

Despacho

Advogados:

LARISSA CIRINO SANTANA

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JULIANO MARTINS MANSUR

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DESPACHO Nº 1003406-11.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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