Resultados para "1003420-90.2022.8.26.0659" – Página 2 de 41

L. B. O. x B. F. A. B.

ID: 290724413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006774-62.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. B. O.

Polo Passivo:

B. F. A. B.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA COSTA BLINI

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MARA REGINA GALLO MACHADO

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LUANA MARTINS

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ANA PAULA BENTO NOGUEIRA

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Processo 0006774-62.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1003420-12.2022.8.26.0006) (processo principal 1003420-12.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.B.O. - B.F.A.B. …

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A. B. A. M. x B. B. S. A.

ID: 280568630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003420-17.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. B. A. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003420-17.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angela Francine Brisque e outros x Tania Maria Stefano Brisque

ID: 297721387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003420-90.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FRANCINE BRISQUE LEONILDA FRASSI BRISQUE RICARDO JOSE BRISQUE

Polo Passivo:

TANIA MARIA STEFANO BRISQUE

Intimação

Advogados:

MAURO ALVES DE ARAUJO

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CELSO APARECIDO CARBONI

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Processo 1003420-90.2022.8.26.0659 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Leonilda Frassi Brisque - - Angela Francine Brisque - - Ricardo Jose Brisque - Tania Maria Stefano Br… Processo 1003420-90.2022.8.26.0659 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Leonilda Frassi Brisque - - Angela Francine Brisque - - Ricardo Jose Brisque - Tania Maria Stefano Brisque - Vistos. Trata-se de ação possessória com pedido liminar ajuizada por LEONILDA FRASSI BRISQUE, ANGELA FRANCINE BRISQUE e RICARDO JOSÉ BRISQUE em face de TÂNIA MARIA STEFANO BRISQUE alegando, em resumo, que são titulares de direitos sobre o imóvel descrito como Gleba IC no acordo de partilha de Arnaldo Roque Brisque e que receberam aqueles direitos por morte de Arnaldo Roque Brisque. Os requerentes alegam que cederam para a ré a casa existente no local a título de comodato por prazo indeterminado. Afirmam, ainda, que notificaram a requerida para a desocupação do imóvel, conforme documentos de fls. 15/21, mas a ré continua a ocupá-lo, dando causa a esbulho há menos de ano e dia. Em razão disso pleiteiam, em liminar e no mérito, a desocupação do imóvel como tutela possessória (fls. 01/21 e 27/39). A liminar foi indeferida, por ausência de prova pré-constituída do comodato (fls. 40/42). Citada pessoalmente a fls. 70, a requerida apresentou contestação alegando que nunca houve um contrato de comodato. Afirma que por ocasião do falecimento de Marcos Alberto Brisque, seu marido, teve assegurado o direito de habitação em relação ao imóvel destinado à residência da família. Assim, não há que se falar em esbulho, pugnando pela improcedência da ação (fls. 59/68). Réplica a fls. 74/75. Intimadas a especificar provas, a parte autora manifestou-se que "a prova do esbulho está demonstrada pela própria defesa apresentada, que confirma a ocupação irregular de parte do imóvel que coube aos autores, sendo que as demais provas serão produzidas em sede de instrução processual" (fls. 74/75). As partes são legítimas e estão bem representadas. O processo está em ordem de forma que o declaro saneado. A dilação probatória deve ser deferida de modo a permitir a colheita de informações que ainda não estão nos autos e que dependem da produção de outras provas. As questões controvertidas dizem respeito à discussão sobre a existência do alegado comodato e alegado esbulho e desafiam a aplicação do direito comum, segundo as regras ordinárias do ônus da prova. Defiro a juntada de documentos até o término da instrução processual, observando-se sempre o disposto no art. 437, § 1º, do CPC. Defiro a oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. A fim de garantir celeridade processual, a audiência a ser realizada nestes autos ocorrerá por via remota (art. 236, §3º, do CPC), por meio de links de acesso ao Microsoft Teams, facultada a presença das partes e das testemunhas à audiência que será realizada no Fórum de Vinhedo. Dito isso, designo a data de 16/09/2025 às 14h00min, para realização da teleaudiência de instrução. Os ilustres advogados deverão providenciar a intimação de suas testemunhas nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. Observe a serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas do ato via DJE, ou sendo o caso via sistema SAJ, e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência aos e-mails válidos, do MP (se o caso), das testemunhas, das partes e dos correspondentes advogados, que deverão ser informados por estes últimos, caso já não o tenham feito. Devem ainda as partes informar número de telefone válido, seus, de seus advogados e de suas respectivas testemunhas, para que, na hipótese de queda da conexão, a serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Findo o prazo acima deferido, certifique ainda o Cartório se há nos autos contatos telefônicos das pessoas arroladas como testemunha, bem como das partes e de seus advogados, de modo a permitir a realização da teleaudiência. Em caso de absoluta impossibilidade de as partes informarem os dados requeridos (contato telefônico e e-mail válidos) em relação às suas testemunhas, o que deverá ser consignado em petição, intimem-se estas últimas, ou, se o caso, deprequem-se as suas respectivas intimações, acerca da audiência ora designada, bem como para que forneçam ao oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência correspondente, os seus contato telefônico e e-mail válidos, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), CELSO APARECIDO CARBONI (OAB 95530/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)

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Processo nº 1003420-17.2025.8.26.0229

ID: 303250178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003420-17.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE DIOGO BRITO

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Processo 1003420-17.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.C.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARILENE DIOGO BRITO (OAB 478130/SP)

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Processo nº 1003420-64.2025.8.26.0278

ID: 304382888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003420-64.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA TENORIO

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Processo 1003420-64.2025.8.26.0278 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - J.A.L.B. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA TENORIO (OAB 344706/SP)

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Processo nº 1003420-62.2015.8.26.0004

ID: 335582863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003420-62.2015.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE MOREIRA GUERCHE

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Processo 1003420-62.2015.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Sergio Ferme - Ciência às partes do desbloqueio realizado. - ADV: TATIANE MOREIRA GUERCHE (OAB 359295/SP)

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J. A. Dos S. L. x R. V. C.

ID: 296069670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003420-37.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. L.

Polo Passivo:

R. V. C.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DALLA COSTA

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ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ

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Processo 1003420-37.2024.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.L. - R.V.C. - Arquivem-se os autos. - ADV: RAFAELA DALLA COSTA (OAB 466885/SP), ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 33722…

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Processo nº 1003420-30.2024.8.26.0624

ID: 318851742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003420-30.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA COELHO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA

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Processo 1003420-30.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Aparecida Coelho de Campos - *ciência da certidão do Oficial de Justiça fls. 186. - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB…

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Processo nº 1003420-98.2024.8.26.0472

ID: 301808390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003420-98.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN ALVES BORA UCCELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1003420-98.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vivian Alves Bora Uccelli - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria requisitando o pagamento dos honorários periciais. Int. -…

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Processo nº 1003420-34.2024.8.26.0655

ID: 307385481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003420-34.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003420-34.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Ao autor para que apresente as custas referentes às pesquisas requeridas. - ADV: ROBER…

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