Resultados para "1003765-06.2021.8.26.0299" – Página 2 de 41

Andre Luiz Rodrigues Dos Santos x Município De Salto

ID: 306787204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003765-04.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SALTO

Distribuídos

Advogados:

FABIANO LERANTOVSK

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YASSER JOSÉ CORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1003765-04.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wanderlei Divino Antunes x Gabriel Ribeiro e outros

ID: 290923466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-85.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI DIVINO ANTUNES

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO G. RIBEIRO COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000765-85.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003765-13.2024.8.26.0586) (processo principal 1003765-13.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wanderlei Divino Antunes -…

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Wanderlei Divino Antunes x Gabriel Ribeiro e outros

ID: 290923503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003765-13.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI DIVINO ANTUNES

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO G. RIBEIRO COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO GONÇALVES

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Processo 0000765-85.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003765-13.2024.8.26.0586) (processo principal 1003765-13.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wanderlei Divino Antunes -…

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Luzia Freres x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 278332278

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003765-50.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA FRERES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003765-50.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi x Luiz C. Barbosa Pinho

ID: 329620137

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003765-98.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Polo Passivo:

LUIZ C. BARBOSA PINHO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA BERTIN RODRIGUES

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1003765-98.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Agnaldo Soares Moura x Municipio De Guarulhos

ID: 257383555

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003765-09.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SOARES MOURA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

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LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003765-09.2025.5.02.0000 : AGNALDO SOARES MOURA : MUNICIPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003765-09.2025.5.02.0000 : AGNALDO SOARES MOURA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5268d85 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000282-52.2023.5.02.0319 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1003765-09.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: AGNALDO SOARES MOURA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CERTIDÃO Em face do ofício para formação do e da RP 10029284 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 15 de abril de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Em que pese tenha constado na Sentença de Liquidação de Id 1c05f7e - PJe 1º Grau que, dos valores ali discriminados, já havia sido deduzido o valor do depósito recursal feito pela 1ª reclamada, verifico que foram homologados os cálculos apresentados pela parte autora e atualizados pela planilha de cálculos de Id fa53a78 - PJe 1º Grau, nos quais não se verifica tal dedução. Ainda que assim não fosse, constou naquela sentença o valor de R$ 13.544,27, o que diverge do valor efetivamente liberado ao autor de R$ 13.556,85, conforme se verifica do expediente de Id 85f1b07 - PJe 1º Grau. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1003765-09.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10029284 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000282-52.2023.5.02.0319), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1003765-09.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO SOARES MOURA

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E. De S. P. e outros x A. P. A. Da C.

ID: 306787206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003765-93.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE J.

Polo Passivo:

A. P. A. DA C.

Distribuídos

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

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RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOCLACIO DIAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1003765-93.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007708-71.2018.8.26.0099

ID: 292761427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007708-71.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T. G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007708-71.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1003765-34.2015.8.26.0099) (processo principal 1003765-34.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - V.C.T.G.O. - Vistos. De…

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L. R. De M. G. e outros x A. A. L. Da S.

ID: 330996131

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003765-44.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DE M. G. V. G. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. L. DA S.

Entrados

Advogados:

RUTELICE VICHOSKI

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DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003765-44.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000385-16.2025.8.26.0084

ID: 308744884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-16.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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Processo 0000385-16.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1003765-64.2024.8.26.0084) (processo principal 1003765-64.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Friburgo Empreendimento…

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