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Processo nº 0012070-57.2021.8.26.0602

ID: 331854567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0012070-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OTACíLIO PELEGRINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012070-57.2021.8.26.0602/01 - Precatório - Enquadramento - Otacílio Pelegrini Filho - Vistos. Nada mais a deliberar nestes autos. Assim sendo, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo c…

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N. De A. A. e outros x P. M. D. L.

ID: 317740855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005639-72.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. DE A. A. V. F. A.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANY CONTRERAS CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005639-72.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1003992-25.2024.8.26.0320) (processo principal 1003992-25.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLE…

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Marco Antonio Gaibina e outros x Condominio Residencial Vila Suiça

ID: 294964366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1035623-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GAIBINA RUTH POP GAIBINA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SUIçA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FELIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035623-82.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1043180-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - Marco Antonio Gaibina - - Ruth Pop Gaibina - Condominio Residencial Vila Suiç… Processo 1035623-82.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1043180-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - Marco Antonio Gaibina - - Ruth Pop Gaibina - Condominio Residencial Vila Suiça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução. DECLARO a inexistência do débito objeto da Execução de Título Extrajudicial nº 1043180-57.2021.8.26.0602, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a referida execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte embargada a pagar às partes embargantes o valor de R$ 19.574,22 (dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado na execução (R$ 9.787,11), nos termos do artigo 940 do Código Civil. Este valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do ajuizamento da execução embargada e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da intimação da parte embargada para apresentar impugnação a estes embargos. A correção monetária e os juros correrão nos termos retro referidos até o dia 31/08/2024. Após, iniciada a produção de efeitos da Lei Federal n° 14.905/24, o débito será corrigido exclusivamente pela Taxa Selic, que compreende juros de mora e correção monetária. CONDENO a parte embargada nas penas da litigância de má-fé, consistente no pagamento de multa de 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da execução embargada, a ser revertida em favor das partes embargantes, o que faço com fulcro no artigo 81 do Código de Processo Civil. CONDENO a parte embargada ao pagamento das custas, despesas processuais destes embargos e honorários advocatícios em favor do patrono das partes embargantes, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (repetição em dobro), o que faço com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo destes embargos, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1043180-57.2021.8.26.0602. Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG)

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wellington Barbosa Da Silva

ID: 332873214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016408-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016408-57.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wellington Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 694/695: digam as par…

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wellington Barbosa Da Silva

ID: 293610723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016408-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016408-57.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wellington Barbosa da Silva - O Ofício foi expedido, após assina…

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Espólio De Elias Jammal Neto x Sheyla Cristina Silva

ID: 323806300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1037845-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELIAS JAMMAL NETO

Polo Passivo:

SHEYLA CRISTINA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037845-57.2021.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espólio de Elias Jammal Neto - Sheyla Cristina Silva - Processo Desarquivado sem Reab…

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Almir De Oliveira Dias x Henrique Lopes Rodrigues e outros

ID: 300210384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004248-35.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

HENRIQUE LOPES RODRIGUES JAMIL BUCHALLA

Intimação

Advogados:

KAREN URSULA AMARAL MARTIN

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FABIANO APARECIDO OLHO DOS SANTOS

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Processo 0004248-35.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1003992-12.2023.8.26.0077) (processo principal 1003992-12.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1040949-57.2021.8.26.0602

ID: 304270255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040949-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SAMPAIO DE ASSIS RHENAN FRANCIS SAMPAIO SILVA THUANY CAROLINE SAMPAIO SILVA CARRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO HARABARA FURTADO

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Processo 1040949-57.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Thuany Caroline Sampaio Silva Carriel - Camila Sampaio de Assis - - Rhenan Francis Sampaio Silva - Vistos. Fls. 111/118: D…

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Processo nº 1040199-50.2024.8.26.0602

ID: 305834663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040199-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ELISA VIEIRA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040199-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1515085-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Diga a embargada, no prazo de 5 dias úteis (em …

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Processo nº 0020315-57.2021.8.26.0602

ID: 323324408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020315-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020315-57.2021.8.26.0602 (processo principal 1027318-51.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Outlet Mundial Comercio e Assessoria Ltda - Epp - Fls. 116/117: ciência ao exequ…

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